APA promove sessão pública QSIGA do PGRH, em Faro no próximo dia 15 de julho

No âmbito da Participação Pública das Questões Significativas da Gestão da Água, a tratar no 4.º ciclo de planeamento, em curso, do Plano de Gestão de Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (PGRH – RH8), a vigorar no período 2028 a 2033,.a Agência Portuguesa do Ambiente promove uma Sessão Pública presencial que terá lugar no próximo dia 15 de julho, pelas 14h30, na sala G, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

Os PGRH são instrumentos de planeamento das águas que visam a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica da água ao nível da bacia hidrográfica. São elaborados por ciclos de planeamento, sendo revistos e atualizados de seis em seis anos.

A identificação das QSiGA corresponde à 2.ª fase de cada ciclo de planeamento e constitui uma peça fundamental para o processo de revisão dos PGRH, uma vez que antevê as questões e os temas a integrar no mesmo.

Para o PGRH – RH8, são propostas 13 QSiGA, distribuídas por 5 Áreas Temáticas :

qualidade da água,

quantidade de água,

ecossistemas e biodiversidade,

gestão de riscos e economia e eficiência.

Este procedimento de participação pública constitui uma oportunidade única para a intervenção de todos os interessados ao permitir a concertação de posições e de compromissos sobre as questões a serem tratadas nos PGRH.

O processo de participação pública desta 2.ª fase do PGRH – RH8 encontra-se a decorrer desde 20 de março, prolongando-se até 20 de setembro de 2026, sendo que, para além da possibilidade de participar presencialmente na sessão do dia 15 de julho, os contributos podem ainda ser entregues, presencialmente, nas instalações da APA/ARH Algarve , Rua do Alportel, n.º 10, 2.º – Faro, online, no portal PARTICIPA ou através do endereço eletrónico pgrh_algarve@apambiente.pt.