Celebrado contrato para estudo de uma solução na área dos resíduos urbanos no Algarve
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, presidiu na passada sexta-feira, 30 de outubro, à celebração de um Contrato Interadministrativo de Cooperação entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para o desenvolvimento de um estudo com vista a uma solução sustentável e adequada às necessidades futuras da região do Algarve no que toca à gestão de resíduos urbanos. A cerimónia decorreu na sede da AMAL.
O estudo «Soluções Técnicas para o Tratamento da Fração Resto na Região do Algarve» é promovido pela APA e irá ser coordenado e desenvolvido pela Autoridade Nacional de Resíduos e pela NOVA FCT, da Universidade Nova de Lisboa, estando já constituída uma equipa multidisciplinar e interuniversitária com as Universidades do Algarve e de Aveiro.
O objetivo é apresentar soluções para o tratamento de resíduos urbanos numa região com uma elevada produção de resíduos (associada à forte pressão turística), com mais de 400 mil toneladas por ano, e onde as taxas de deposição nos dois aterros existentes (Loulé e Portimão) já ultrapassam os 80%.
A abrir a sessão, o Presidente do Conselho Intermunicipal, António Pina, sublinhou que esta é uma matéria que muito tem preocupado a AMAL e para a qual tem vindo a alertar há vários meses, tendo em conta o aumento que se tem verificado, de resíduos, e a, cada vez mais escassa, disponibilidade dos dois aterros existentes no Algarve. António Pina referiu também que “A colaboração dos municípios da região com a APA tem sido sempre muito boa, e em boa hora a Ministra do Ambiente nos ouviu, o que nos permite avançar para uma solução, que deverá estar implementada até daqui a 7 anos, altura em que os 2 aterros vão chegar à sua capacidade máxima. O nosso desafio, dos políticos, é o de tomar estas decisões com realismo e que, efetivamente, sirvam as nossas necessidades futuras, não sendo apenas tomadas com base em números que muitas associações hoje apresentam e que sabemos que não correspondem exatamente à realidade”.
Já o Presidente da APA lembrou que, em 2025, o Algarve produziu cerca de 8% do total de resíduos, a nível nacional. Em média, cada pessoa produziu cerca de 500kg de resíduos, no resto do país, sendo que no Algarve esse número passa para 752Kg. No que diz respeito à reciclagem os números também não são animadores sendo bastante inferiores à média nacional.
José Pimenta Machado acrescentou que é urgente encontrar uma resposta e o contrato agora assinado “é importantíssimo porque nos vai ajudar a escolher o melhor caminho para uma solução que será tomada para décadas. Em suma, aguardamos que este estudo venha, de forma clara, ajudar-nos a decidir no que diz respeito a: qual a melhor solução em termos de tecnologias disponíveis; localizações alternativas para as infraestruturas e quais os impactes ambientais, sociais e económicos que pode trazer”.
A terminar esta sessão usou da palavra a Ministra do Ambiente e Energia, deixando a garantia de que a solução a ser encontrada para este problema será da maior transparência e completamente baseada em conhecimentos científicos. Maria da Graça Carvalho refere que “Queremos resolver esta questão dos resíduos podendo utilizar a melhor tecnologia possível e com o menor impacto para as populações porque essa também sempre foi, e é, uma nossa preocupação. Daqui a 11 meses este estudo deverá estar concluído e estaremos em condições para podermos tomar decisões”. A Ministra do Ambiente e Energia deixou a garantia: “Temos financiamento e, portanto, esta questão vai mesmo avançar”.
Ao longo da sessão, foi feita uma apresentação dos objetivos do estudo (em anexo), conduzida pelo Professor Mário Ramos, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa.
Foto: Jorge Gomes
