Ministra do Ambiente presidiu a ato de assinatura de financiamento do ciclo urbano da água através do Fundo Ambiental
Primeiro pagamento de 3,7 milhões de euros do Fundo Ambiental reforça capacidade de investimento no ciclo urbano da água e na resiliência hídrica do Algarve.
A Ministra do Ambiente e Energia, Professora Maria da Graça Carvalho, presidiu, no passado dia 30 de setembro, na sede da CCDR Algarve, I.P., em Faro, à assinatura dos acordos de financiamento entre o Fundo Ambiental e entidades beneficiárias de investimentos estratégicos para a gestão eficiente e inteligente da água e o reforço da resiliência do território algarvio.
A sessão decorreu no âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica celebrado entre o Programa Regional (PR) Algarve 2030 e o Fundo Ambiental, destinado a reforçar a capacidade de investimento em intervenções estratégicas na gestão da água e na resiliência do território.
O primeiro pagamento da comparticipação do Fundo Ambiental, no valor de 3,7 milhões de euros, foi firmado pela assinatura dos acordos com o Município de Silves, Município de Castro Marim, Município de Lagoa, Município de Lagos, Ambiolhão, Águas do Algarve, FAGAR, InfraMoura, Taviraverde e EMARP, homologados pela Ministra do Ambiente e Energia.
A cerimónia contou com a presença do presidente da CCDR Algarve e da Autoridade de Gestão do PR Algarve 2030, José Apolinário, do presidente da AMAL, António Pina e da presidente da Agência para o Clima, Rosário Gama.
O presidente da CCDR Algarve destacou o papel do PR Algarve 2030 e do capítulo regional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na concretização de investimentos estruturantes para a eficiência hídrica e a resiliência da região, sublinhando que a resposta aos desafios da água exige continuidade, investimento e articulação entre as diferentes entidades públicas e os fundos europeus.
Até 31 de agosto, o PR Algarve 2030 assegurou a execução de 32 milhões de euros de investimento no ciclo urbano da água, em baixa e em alta.
Deste montante, os Municípios do Algarve já investiram 16 milhões de euros em eficiência hídrica e redução de perdas, depois da execução de 47,4 milhões de euros com financiamento do PRR. As Águas do Algarve realizaram 12 milhões de euros em investimentos na digitalização e monitorização do ciclo da água em alta e intervenções nas Estações de Tratamento de Águas Residuais, que permitirão aumentar a disponibilidade de água residual tratada.
Para a CCDR Algarve, a alocação regional dos fundos europeus permite responder às especificidades do Algarve. Esta capacidade de intervenção regional assume particular importância num território com características e desafios próprios, nomeadamente no que respeita à disponibilidade de água e à exposição aos riscos associados à seca e às alterações climáticas.
Neste contexto, José Apolinário defendeu a continuidade de uma forte dimensão regional e de programa regional ou capítulo regional no próximo quadro financeiro europeu 2028-2034, com a participação das entidades territoriais e dos Municípios na definição das prioridades e na sua execução.
O Presidente da CCDR Algarve agradeceu ainda o envolvimento pessoal e compromisso da Ministra do Ambiente e Energia, da Agência para o Clima, dos Municípios e empresas municipais, das Águas do Algarve, da AMAL e das equipas da Autoridade de Gestão do Programa Regional Algarve 2030 na concretização desta parceria.
