Revisão do PDM de Vila Real de Santo António em discussão pública até 9 de novembro
Vila Real de Santo António inicia, esta segunda-feira, 28 de setembro, uma nova etapa na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com a abertura do período de discussão pública da proposta de plano, que decorrerá até 9 de novembro de 2026.
Durante este período, munícipes, proprietários, empresas, instituições e demais interessados poderão consultar a proposta de revisão do PDM e apresentar os seus contributos, participando num processo que pretende definir uma nova visão para o território do concelho.
Documentação disponível para consulta
A documentação relativa à proposta de revisão do PDM está disponível para consulta em formato digital, no site da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, através da página dedicada à revisão do PDM:
https://www.cm-vrsa.pt/pt/menu/4738/revisao-do-pdm-de-vrsa.aspx
A documentação pode também ser consultada presencialmente, nos serviços administrativos da Divisão de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território (DUPOT), durante o horário de expediente, através do respetivo balcão de atendimento.
Para apoio técnico durante a consulta dos documentos, poderá ser solicitado agendamento junto do balcão de atendimento da DUPOT.
Sessões de esclarecimento nas três freguesias
Como parte do período de discussão pública, o Município promove sessões de esclarecimento sobre a proposta de revisão do PDM, abrangendo as três freguesias do concelho.
A primeira sessão realiza-se em Vila Nova de Cacela, no dia 15 de outubro, às 18h00, na Junta de Freguesia de Vila Nova de Cacela.
No mesmo dia, às 21h00, terá lugar a sessão de esclarecimento em Vila Real de Santo António, na Biblioteca Municipal Vicente Campinas.
Em Monte Gordo, a sessão realiza-se no dia 16 de outubro, às 18h00, na Junta de Freguesia de Monte Gordo.
Uma nova visão para o território
A proposta de revisão do PDM estabelece novas perspetivas para o desenvolvimento do concelho, abrangendo áreas como a habitação, atividades económicas, turismo, mobilidade, qualificação urbana e espaços verdes, com intervenções e orientações para as três freguesias.
A discussão pública constitui uma etapa fundamental do processo, permitindo que a população, proprietários, empresas, instituições e demais interessados conheçam a proposta e participem na definição do futuro do território.
A revisão do PDM permitirá atualizar o principal instrumento de planeamento territorial do concelho e adequá-lo às atuais necessidades de desenvolvimento de Vila Real de Santo António.
