Ministro garante que com a nova Loja do Cidadão olhanenses já “não precisam de ir a Faro ou a Lisboa”

Os olhanenses já “não precisam de ir a Faro ou a Lisboa para tratar de assuntos com as Finanças, a Segurança Social ou os Registos”. A garantia foi deixada esta segunda-feira pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, na inauguração oficial da Loja do Cidadão de Olhão, no Ria Shopping – a 82.ª loja do género a abrir no país. “Podem resolver aqui, à porta de casa”, disse o governante, numa localização que classificou de central e conveniente para quem mora na cidade.

O espaço já funcionava há duas semanas, mas foi na tarde de ontem que teve direito a cerimónia oficial. Com 713 metros quadrados e 15 postos de atendimento, o espaço reúne Finanças, Registos, Segurança Social e Espaço Cidadão. Custou 1,9 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sua totalidade, e já fez cerca de 2.000 atendimentos desde a sua abertura.

Ricardo Calé recordou que esta era uma antiga aspiração dos olhanenses, que deixam de ter de enfrentar as dificuldades de estacionamento do centro/baixa da cidade. Com esta Loja do Cidadão, disse, o acesso aos serviços públicos passa a ser “acessibilidade, comodidade e conforto”.

O autarca enquadrou o investimento na Loja do Cidadão numa “pegada” mais larga do PRR no concelho, que ronda os 40 milhões de euros, referindo-se, entre outros, aos cerca de 15 milhões na variante que retirou trânsito à cidade; aos mais de 9 milhões de euros para a construção de 64 casas no bairro 16 de Junho; aos cerca de 3 milhões de euros na requalificação de mais de 130 habitações nos bairros da Cavalinha e da Horta de Pádua e mais de 1 milhão de euros no apoio ao comércio tradicional e à sua digitalização. Os fundos comunitários financiaram ainda a construção da nova USF de Olhão.

Quanto às burocracias que atrasam obras essenciais à população, também referido por Ricardo Calé, Gonçalo Matias assumiu que a reforma do Estado começou por aí. O novo Código dos Contratos Públicos entra em vigor a 1 de outubro e a lei do Tribunal de Contas está perto da aprovação final. “É para resolver os problemas das pessoas”, garantiu.

O ministro respondeu também à dúvida que paira sobre as lojas físicas numa altura em que o Estado promete 100% dos serviços digitais até 2030. “Esta loja hoje é aberta para ficar aberta”, afirmou. Quanto mais gente usar a loja virtual, que já tem 225 serviços e mais de 1,5 milhões de utilizadores, mais tempo sobra para os casos complexos ao balcão. O Governo quer chegar a 85 lojas e 1.200 Espaços Cidadão até ao final do ano.