Novo regime de apoio às artes abre primeiros concursos

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes da Direção-Geral das Artes para as Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar, Circo, Arte de Rua e Artes Digitais, Dança, Música e Ópera, Teatro e Programação abrem, no dia 24 de agosto, nas modalidades bienal e quadrienal.

Com uma dotação financeira global de 72 milhões e 840 mil euros, serão os primeiros concursos no quadro da revisão do regime concluída com a publicação em Diário da República da Portaria n.º 345-A/2026, que regulamenta as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 164-A/2026, de 12 de agosto, e aprova o novo Regulamento dos Programas de Apoio às Artes.

Entre as principais mudanças, destaca-se a criação de um mecanismo de indexação à inflação dos apoios quadrienais, até ao limite de 2%. Além das artes digitais, o novo regime alarga o universo das áreas artísticas abrangidas à banda desenhada e às artes e ofícios tradicionais, e introduz programas para novos criadores e primeiras obras, ação cultural externa e arte contemporânea.

Os apoios do Estado às artes passam a ter maior dimensão territorial, nomeadamente com a definição de um número mínimo de apoios por circunscrição e majorações específicas para compensar custos acrescidos com a insularidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Também estão previstas medidas de acompanhamento e avaliação dos apoios atribuídos.

“Com esta revisão, o Governo reforça a estabilidade, a transparência e a eficácia dos apoios às artes e cria melhores condições para os nossos artistas e estruturas artísticas. O novo regime garante mais confiança, previsibilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que responde a reivindicações antigas do setor”, afirma a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

Fonte: Governo

Foto: Jorge Gomes