ANAFRE e CTT comprometidos em encontrar uma solução de consenso para os postos nas freguesias
A Associação Nacional de Freguesias recebeu esta quarta-feira, dia 20 de maio, na sua sede, em Lisboa, uma delegação dos CTT, liderada pelo seu Diretor Institucional, João Caboz Santana, para analisar a situação relativa à redução de horários em postos dos CTT instalados em várias Juntas de Freguesia do país.
A ANAFRE transmitiu aos CTT a preocupação manifestada por várias freguesias, em particular quanto ao impacto destas alterações no serviço prestado às populações e quanto à perceção de decisões unilaterais no processo de negociação. Para a ANAFRE, qualquer alteração ao funcionamento destes postos deve ser devidamente ponderada, dialogada com as freguesias e enquadrada na importância que este serviço assume, sobretudo em territórios onde a Junta de Freguesia representa um ponto essencial de proximidade com os cidadãos.
Na reunião, os CTT apresentaram dados relativos à execução global do protocolo existente com a ANAFRE, referindo que existem mais de 700 postos CTT em Juntas de Freguesia abrangidos por este acordo, num universo superior a mil postos instalados em freguesias. Segundo a informação transmitida, o balanço global da parceria mantém-se positivo, com crescimento do número de postos em Juntas de Freguesia em 2025 e em 2026. Relativamente às situações atualmente em análise, os CTT identificaram cerca de 70 freguesias onde os indicadores de atividade não justificariam, na ótica da empresa, a manutenção de horários mais alargados. De acordo com a informação prestada, em cerca de metade dessas situações já foram alcançados entendimentos com as freguesias. Quanto às restantes, os CTT assumiram a disponibilidade para reavaliar os processos em aberto, procurando soluções consensualizadas com cada freguesia.
A ANAFRE registou ainda a indicação dos CTT de que as situações reportadas quanto à forma como algumas propostas foram apresentadas às freguesias foram identificadas e corrigidas, reforçando a necessidade de que todos os contactos futuros decorram com respeito institucional, transparência e verdadeira negociação entre as partes.
No encontro, a ANAFRE propôs que a reavaliação dos acordos estabelecidos com cada freguesia passe a ter uma periodicidade anual em vez de semestral, de forma a garantir maior estabilidade na organização dos serviços, na gestão dos recursos humanos e na resposta às populações. Os CTT ficaram de analisar esta proposta.
Para Francisco Branco de Brito, presidente da ANAFRE, “a reunião permitiu clarificar posições e abrir caminho à reavaliação das situações que continuam em aberto. A ANAFRE reconhece a importância do protocolo existente com os CTT, mas não pode deixar de defender que qualquer alteração ao funcionamento dos postos nas freguesias deve respeitar a realidade concreta de cada território, a estabilidade das Juntas de Freguesia e, acima de tudo, o direito das populações a serviços de proximidade”.
O presidente da ANAFRE sublinha ainda que “as freguesias não podem ser confrontadas com alterações sucessivas e instáveis, de seis em seis meses, que dificultam a gestão dos serviços e criam incerteza junto das populações. Por isso, defendemos uma revisão anual dos acordos e uma abordagem caso a caso, baseada no diálogo e no consenso”.
A ANAFRE manterá o acompanhamento próximo deste processo, em articulação com as freguesias suas associadas, continuando a defender a valorização do papel das Juntas de Freguesia na prestação de serviços essenciais de proximidade às populações.
