Conselho Diretivo da ANMP realiza reunião amanhã na sede em Coimbra
Coimbra, 18/01/2021 – O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realiza a sua reunião amanhã, terça-feira, 19, a partir das 10 horas, na sede da Associação, sita na Avenida Marnoco e Sousa, 52, em Coimbra.
Da ordem de trabalhos, entre muitos outros assuntos relevantes para os Municípios, constam um projeto de Decreto-Lei autorizado que prorroga um conjunto de medidas que permitem a agilizarão e simplificação do Regime Financeiro das Autarquias Locais, a proposta de Lei n.º 68/XIV que define o Regime Jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e a descentralização no domínio da Saúde.
Tendo em conta a atual situação de pandemia por COVID-19, bem como o processo eleitoral em curso, estas matérias também poderão ser analisadas pelo Conselho Diretivo.No final da reunião, previsto para as 12h30, o Presidente da ANMP Manuel Machado falará, em Conferência de Imprensa, aos jornalistas presentes na sede da ANMP.