Prolongado até ao final do ano o Programa para a retirada de amianto das escolas
O prazo limite para os municípios submeterem candidaturas ao Programa para a retirada de amianto das escolas foi prorrogado para 30 de dezembro de 2020, depois de terem sido identificados mais equipamentos escolares que integrarão o universo de escolas a intervencionar.
Aderiram a este programa 171 municípios com 624 escolas, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, passíveis de intervenção para a retirada de amianto.
Até ao momento, foram submetidas candidaturas de 460 escolas situadas em 130 municípios, o que representa 73,7% do universo de escolas e 76% do universo de municípios.
A distribuição geográfica das candidaturas é a seguinte:
- Norte: 158 escolas (61,5%) de 42 municípios (71%);
- Centro: 101 escolas (88,6%) de 44 municípios (80%);
- Lisboa e Vale do Tejo: 143 escolas (87,7%) de 16 municípios (100%);
- Alentejo: 33 escolas (55,9%) de 19 municípios (66%);
- Algarve: 25 escolas (80,6%) de 9 municípios (69%).
As candidaturas já submetidas solicitaram uma verba de mais de 75 milhões de euros.
O financiamento das intervenções é assegurado a cem por cento por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.