Novo Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM)

O novo Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM), desenvolvido no âmbito do programa SIMPLEX, está disponível a partir de ontem.

No sentido de continuar a garantir que os dispositivos médicos (DM) existentes no mercado nacional respeitam os requisitos regulamentares de qualidade, segurança e desempenho, assegurando assim os mais elevados níveis de segurança e proteção da Saúde Pública, o sistema de informação existente foi revisto, de forma a otimizar a gestão de informação relacionada com DM, agilizando e simplificando o processo de registo, bem como as tecnologias que o suportam.

Este novo sistema permitirá facilitar e promover o registo de DM por parte dos operadores económicos, aumentando a transparência e tornando pública toda a informação de registo residente no INFARMED. Permitirá também agilizar as atividades de fiscalização desenvolvidas pelo INFARMED.

Para além da componente de registo, o SIDM é também composto por duas outras áreas de acesso público, disponíveis no website do INFARMED (Serviços online), o infoDM, que permite a pesquisa pública dos dispositivos médicos registados no INFARMED, e também o Reporte, área que permite de forma centralizada e facilmente acessível, a notificação pelos utilizadores de problemas com produtos de saúde (Dispositivos Médicos e Cosméticos).

Assim, com o novo SIDM é promovida a simplificação no registo de dispositivos médicos, com o modelo de registo único, promovida a transparência no sector com a divulgação de informação sobre os DMs comercializados em Portugal através do infoDM, e agilizada a comunicação pelos utilizadores de problemas com produtos de saúde pelo Reporte.