Olhão: Retirada das funções executivas e dos pelouros

Após se tornar pública a informação de que os vereadores Elsa Maria da Silva Nunes Parreira e João Paulo Pereira Evaristo, eleitos pelo Partido Socialista, integram atualmente uma lista de candidatura independente às próximas eleições autárquicas, o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, entende que esta decisão constitui uma rutura política com a orientação do executivo em funções. Por esse motivo, considera que se perdeu a confiança política necessária para o exercício de funções executivas na Câmara Municipal.

Assim, considera o autarca, deixa de ser possível manter a delegação de competências atribuídas a estes vereadores, tendo sido determinada, com efeitos imediatos, a revogação parcial do despacho que definia a distribuição de pelouros e delegações, passando os referidos vereadores e exercer funções em regime de não permanência até final do mandato.

Assim, os pelouros que lhes estavam atribuídos passam a estar sob responsabilidade direta do presidente da Câmara Municipal, assegurando-se, desta forma, a continuidade da gestão autárquica e o normal funcionamento dos serviços municipais.

O Município de Olhão reafirma, assim, o seu compromisso com a estabilidade e a eficácia da ação autárquica, garantindo que todas as áreas de governação municipal continuam a ser acompanhadas e conduzidas de forma regular e em conformidade com as disposições legais aplicáveis.