Vila Real de Santo António Reduz Passivo Exigível em 34,5% e Consolida Contas Municipais com Resultados Históricos

O Município de Vila Real de Santo António (VRSA) apresentou, em 2023, uma das maiores reduções do passivo exigível entre os municípios portugueses, registando uma descida de 34,5%. Este resultado coloca VRSA no grupo dos três municípios com maior redução percentual da dívida, um dado que, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, assinala uma mudança significativa e histórica na trajetória financeira da autarquia.

Para além da redução da dívida, Vila Real de Santo António destacou-se ainda em outros indicadores financeiros. Em 2023, o município foi o terceiro a nível nacional com maior amortização de empréstimos, totalizando um valor superior a 7 milhões de euros – a maior amortização já registada por VRSA. Este esforço representa o compromisso da autarquia em reduzir o enorme endividamento herdado de gestões anteriores e libertar recursos para investimentos prioritários, mantendo o foco na melhoria dos serviços prestados à população.

A par deste esforço de amortização, VRSA registou uma posição relevante na independência financeira, situando-se entre os primeiros do Algarve e ocupando o 13.º lugar a nível nacional. 

O município alcançou ainda o melhor resultado de sempre em receitas próprias provenientes de taxas e licenças, sem qualquer aumento de taxas desde 2020. Estes resultados refletem a capacidade do executivo municipal em maximizar receitas sem onerar os munícipes e o setor empresarial local.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, sublinhou a importância deste caminho de responsabilidade e rigor financeiro: “Este é o reflexo do trabalho intenso e do compromisso que assumimos perante os nossos munícipes e parceiros. Estamos a inverter uma situação difícil e a construir um futuro mais sustentável para Vila Real de Santo António. A redução de 34,5% no passivo exigível e o aumento da nossa independência financeira são conquistas que nos permitem olhar com confiança para novos projetos e para a melhoria dos serviços prestados. Continuaremos firmes no cumprimento das nossas obrigações e no objetivo de restabelecer o equilíbrio financeiro do concelho.”

Apesar do progresso evidente, o município ainda enfrenta desafios consideráveis decorrentes da herança financeira do passado. Entre 2013 e 2023, Vila Real de Santo António registou o maior valor de encargos financeiros por habitante, com um custo superior a 1.100 euros por habitante, o que destaca a necessidade de manter uma gestão prudente e disciplinada. Contudo, a redução significativa da dívida e o progresso alcançado mostram que o concelho está no caminho certo, focado na sustentabilidade financeira e no alívio dos encargos para os munícipes.

Com o trabalho em curso, o Município de Vila Real de Santo António afirma-se como exemplo de recuperação e de responsabilidade financeira, reforçando a sua posição no contexto regional e nacional e construindo uma base sólida para enfrentar os desafios futuros.