BPF e Turismo de Portugal lançam “Linha Apoio Turismo + Sustentável”
O Banco Português de Fomento (BPF) e o Turismo de Portugal anunciam a abertura das candidaturas à nova Linha de Apoio Turismo + Sustentável. Com uma
dotação de até 50 milhões de euros, cobertura de garantia mútua até 80% do valor do financiamento e com possibilidade de conversão em subvenção não reembolsável de até 30%, esta linha destina-se a apoiar empresas do setor do turismo na realização de investimentos que contribuam para a transição energética e para o alinhamento com as metas de neutralidade carbónica.
A Linha de Apoio Turismo + Sustentável, financiada pelo Turismo de Portugal e gerida pelo BPF, está disponível para Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap e Grandes Empresas que, entre outros requisitos – detalhados no documento de divulgação da Linha – estejam localizadas em território nacional, desenvolvam atividade principal enquadrada nos CAE elegíveis e sejam empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º, que incentiva as empresas do setor a implementar uma agenda ESG (Environmental, Social, Governance).
Investimentos elegíveis
A Linha de Apoio Turismo + Sustentável financia as seguintes áreas de investimento sustentável
• Gestão da água
• Gestão da energia
• Gestão de resíduos
• Mobilidade sustentável
• Economia circular
• Biodiversidade
Condições de financiamento e possibilidade de conversão em subvenção não reembolsável
A linha prevê as seguintes condições de financiamento:
• até 750.000 euros por empresa;
• com um prazo máximo de 15 anos;
• até 48 meses de período de carência de capital;
• garantia das Sociedades de Garantia Mútua de até 80%;
• possibilidade de conversão parcial do empréstimo em subvenção não reembolsável, até 20%
do valor do financiamento contratado, na generalidade das localizações.
• para operações enquadradas exclusivamente no plano de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca na região do Algarve, a conversão em subvenção não reembolsável poderá alcançar os 30%.
Processo de conversão do financiamento em subvenção não reembolsável
O acesso à conversão (que representa a passagem a subvenção não reembolsável de parte do financiamento contratado) estará condicionado à demonstração, por parte das empresas, diretamente junto do Turismo de Portugal, da realização do investimento previsto no pedido de financiamento e do cumprimento dos indicadores de desempenho estabelecidos.
A verificação será realizada no ano seguinte ao ano de avaliação do projeto (esta avaliação será efetuada no primeiro exercício económico completo após a conclusão do projeto).
Após verificar o cumprimento das condições e avaliar a admissibilidade da conversão, o Turismo de Portugal envia ao BPF a informação necessária para efeitos de registo de apoios públicos, ficando a conversão sujeita à existência de plafond da própria empresa. Caso a empresa não disponha de plafond ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis, o BPF comunicará ao Turismo de Portugal a ausência de plafond ou o ajustamento do valor da conversão ao plafond disponível.
Compete depois ao Turismo de Portugal comunicar ao Banco Português de Fomento a decisão sobre a atribuição ou não da conversão. Quando atribuída, o Turismo de Portugal transfere, através do BPF, o montante correspondente. Os bancos comerciais utilizam esse valor para amortizar os empréstimos, desde que não haja incumprimento contratual.
Ana Carvalho, CEO do Banco Português de Fomento, destaca «a Linha de Apoio Turismo + Sustentável pretende incentivar o investimento na sustentabilidade do turismo. A possibilidade de converter parte do financiamento em subvenção não reembolsável oferece vantagens significativas e benefícios tangíveis para as empresas, ao reduzir o montante total a ser reembolsado e contribuir para a transição para a neutralidade carbónica. Com isso, esperamos fomentar práticas ambientais responsáveis que melhorem a eficiência das empresas e a sustentabilidade económica do setor.»
Para o Presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, «investir no futuro das nossas empresas é essencial para assegurar a sustentabilidade e a competitividade do turismo em Portugal. E, esta linha de apoio, direcionada para investimentos empresariais focados nas várias dimensões da sustentabilidade, vem reforçar o compromisso estratégico do Turismo de Portugal em prol de um crescimento responsável, inovador e transformador, continuando a fazer do turismo o sector referência da economia nacional e um exemplo de boas-práticas.»
As empresas interessadas devem consultar as Instituições de Crédito aderentes ou as Sociedades de Garantia Mútua e verificar todos os requisitos para candidatura no site do Banco Português de Fomento.
