XV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça, em Sevilha, faz balanço e identifica prioridades para ação nos dois lados da fronteira
Reuniu-se, em Sevilha, a XV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), instância de diálogo por excelência entre os principais atores da Cooperação Transfronteiriça a nível nacional, regional (as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, do lado espanhol, as Comunidades Autónomas) e local (associações de municípios).
Copresidida pela Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cristina Moniz, e pela Secretária-Geral Técnica do Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação do Reino de Espanha, Rosa Velázquez, a XV CLECTF permitiu reafirmar, no quadro de um diálogo amplo e participativo, as excelentes relações entre Portugal e Espanha, assentes em fortes laços entre povos e entidades dos dois lados da fronteira, que mantêm um contacto muito estreito com o objetivo de promover o bem-estar das populações fronteiriças.
Tendo presente o debate em curso sobre a Política de Coesão pós-2027 e o início de um novo ciclo institucional na União Europeia, a reunião permitiu uma troca de impressões sobre a execução dos fundos europeus nos territórios da Raia e uma discussão sobre o futuro da Política de Coesão, central para o crescimento integrado e sustentável das regiões fronteiriças europeias. Permitiu ainda fazer um ponto de situação sobre a implementação da Estratégia Comum do Desenvolvimento Transfronteiriço, ferramenta singular e flexível de cooperação entre Portugal e Espanha.
A XV CLECTF identificou um conjunto de recomendações a submeter à XXXV Cimeira Luso-Espanhola, que se realiza em Faro a 23 de outubro, nas quais se salientam, entre outros aspetos, a promoção de uma ação climática conjunta e de uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos, a melhoria das acessibilidades viárias e a construção de infraestruturas estratégicas entre os dois países, a revitalização das aldeias transfronteiriças, a valorização do património cultural e do turismo transfronteiriço, e a facilitação e melhoria da coordenação da mobilidade transfronteiriça, incluindo através da possibilidade de elaborar um Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço.
A Comunidade de Trabalho Alentejo-Algarve-Andaluzia (EUROAAA) defendeu ainda a promoção sustentável do Rio Guadiana, com a navegabilidade até Mértola e o avanço da ligação transfronteiriça rodoviária entre Sanlúcar do Guadiana e Alcoutim, que tem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
A definição do um corredor ferroviário entre Sevilha, Huelva e Faro e a finalização da rota EUROVELO 1, da ciclovia, entre Huelva e a fronteira em Ayamonte, consta também das conclusões da CLECTF.
