Aplicação da taxa turística em Albufeira motiva sessões de esclarecimento a 10 e 14 de maio
O Município de Albufeira agendou seis sessões de esclarecimento para os dias 10 e 14 de maio, acerca da Taxa Turística aplicada no Município, nomeadamente quanto à forma de cobrança e pagamento da mesma. São os mesmos esclarecimentos em cada sessão, mas foram criadas duas datas para que todos os interessados possam estar presentes. As ações da manhã arrancam às 11h00 e decorrem até à 13h00, para os responsáveis pelos hotéis. À tarde, os responsáveis pelos alojamentos locais serão divididos em dois grupos, um para a sessão das 14h00 às 16h00 e outro para a sessão das 18h00 às 20h00. Estas sessões irão ter lugar no Auditório Municipal de Albufeira.
Recorde-se que Albufeira é dos municípios mais turísticos do país, possuindo mais de 150 unidades hoteleiras e mais de nove mil alojamentos locais.
O Regulamento da Taxa Turística do Município de Albufeira visa assegurar que os recursos necessários ao desenvolvimento do Turismo no concelho sejam também assegurados pela própria atividade turística, através da contribuição dos próprios turistas, assegurando naturalmente uma base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio, com o objetivo de preservar a competitividade do Município de Albufeira, no contexto nacional e internacional de destinos turísticos de referência.
De notar que foi hoje (30 de abril de 2024) publicado em Diário da República que a entrada em vigor da Taxa Turística seria no dia 2 de maio, contudo, no que concerne a Albufeira, “encontra-se suspensa até ao dia 20 de maio, dado terem surgido alguns constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento, prevendo-se como data de início da cobrança, o dia 21 de maio”, esclarece o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo.
Segundo o autarca, embora o Turismo promova o desenvolvimento económico e social, “ele implica também uma sobrecarga da atuação pública e na própria prestação de serviços municipais, pelo que se torna essencial termos uma capacidade de resposta na medida do crescimento da procura, bem como assumir as melhores estratégias para permitir o desenvolvimento de um ambiente sustentável, adequado e infraestruturado”. José Carlos Rolo adianta que o Município de Albufeira pretende investir em projetos referentes às seguintes áreas de atuação: acessibilidades e valorização da orla costeira, ações no âmbito das alterações climáticas, sustentabilidade e mobilidade, apoio às forças de socorro e emergência, apoio à saúde, património cultural e promoção de atividades culturais e desportivas, promoção turística, ações de valorização turística, manutenção e conservação de infraestruturas em zonas turísticas e desenvolvimento de novos produtos turísticos.
As sessões de esclarecimento são gratuitas, mas carecem de inscrição para efeitos de organização, pelo que se solicita a confirmação e escolha do dia e hora da sessão através do email: taxa.turistica@cm-albufeira.pt
