Criado Núcleo Local da Garantia para a Infância para proteger crianças olhanenses da pobreza

O presidente do Município e do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Olhão, António Miguel Pina, e a coordenadora nacional da Garantia para a Infância, Sónia Almeida, assinaram ontem um protocolo de parceria para a implementação e acompanhamento do Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGPI) de Olhão. Pretende-se, desta forma, proteger as crianças do concelho da pobreza e do risco, para que não venham a estar em perigo.

A criação do NLGPI de Olhão será uma mais-valia para o concelho, ao constituir uma estrutura especialmente dedicada a responder eficazmente às vulnerabilidades de crianças, jovens e respetivas famílias, através de uma abordagem integrada e multidisciplinar, simultaneamente promotora da coesão e do desenvolvimento social e potenciadora de uma efetiva integração social.

O protocolo estabelece competências e ações específicas a desenvolver pelos NLGPI para a prevenção e combate à pobreza e à exclusão social de crianças e jovens, no âmbito da implementação do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030. Ao NLGPI cabe especificamente proceder à realização do diagnóstico social, para que as crianças tenham acesso à educação e acolhimento na primeira infância, à educação e a atividades em contexto escolar, a, pelo menos, uma refeição saudável por dia letivo, a cuidados de saúde e a uma habitação adequada.

A meta da Coordenação Nacional da Garantia para a Infância é que, até 2030, as 161 mil crianças portuguesas que vivem em situação de pobreza, passem a ter uma infância normal. Para se começar a desenvolver trabalho eficaz no terreno, ficou já marcada para o início de novembro a primeira reunião dos intervenientes deste NLGPI.