Audição pública em Faro para a revisão da Lei de Bases da Atividade Física e Desporto

Vai decorrer esta terça-feira, dia 3 de outubro, no Auditório do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) de Faro, pelas 18 horas, mais uma sessão de auscultação formal relativa à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos.

Este processo de audição pública, que se deseja participado e abrangente, tem sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, que vão decorrer até ao próximo dia 18 de outubro.

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, tinha anunciado, em março, em reuniões com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD, ajustando e atualizando a Lei nº 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a “Estratégia para o Desporto 2030”.

Esta audição, contará com as intervenções da Docente e Coordenadora da Área Científicas das Ciências do Desporto, na Universidade do Algarve; com o Docente Rui Martins, Coordenador do Desporto Escolar no Algarve; e Gustavo Marcos, Advogado, Vice-presidente da Academia Olímpica de Portugal e Mentor dos “Jogos de Quelfes”.

Foram igualmente convidados diversos agentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto.