Operação ECR 2023 “Transporte rodoviário de passageiros”

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 20 e 23 de setembro, realiza uma operação de controlo e fiscalização direcionada para o transporte rodoviário de passageiros, em todo o Território Continental, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego de veículos.

Esta operação decorre no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários que cooperam em conjunto para melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário por meio de atividades relacionadas ao cumprimento das regulamentações existentes.

A GNR, enquanto parceira, desenvolve ações de fiscalização, no sentido de contribuir para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, com o objetivo de promover a segurança rodoviária.

As ações de fiscalização de veículos pesados de transporte de passageiros, vão incidir nas seguintes temáticas:

·         Alteração de caraterísticas e transformação de veículos;

·         Tempos de condução diária e semanal, pausas e períodos de descanso diários e semanais;

·         Velocidades instantâneas do veículo, registadas pelo aparelho de controlo durante as últimas 24 horas, no máximo, de utilização do veículo;

·         Funcionamento do aparelho de controlo (tacógrafo).