Município de Silves celebra contratos de apoio à reabilitação urbana

O Município de Silves celebrou, hoje dia 26 de junho, os contratos de apoio à reabilitação urbana de Silves, Algoz, Alcantarilha e São Bartolomeu de Messines, referentes às sete candidaturas aprovadas em 2023. A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Passos do Concelho, e teve como intervenientes a Presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, e os promotores das obras de reabilitação urbana.

A celebração destes contratos integra-se nas medidas municipais de apoio financeiro à execução das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) de Silves, Algoz, Alcantarilha e São Bartolomeu de Messines, através do Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e do Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI).

O PAHAB possibilitará aos proprietários e arrendatários de prédios urbanos, com uso eminentemente habitacional, a realização de obras de recuperação de edifícios, melhorando-se, desse modo, o tecido urbano, por via da reabilitação do património, enquanto que o PARJPI, por seu turno, possibilitará a recuperação de jardins e pátios interiores na cidade de Silves, valorizando assim o património cultural, natural e identitário local. Em ambos os programas, os beneficiários vão receber uma comparticipação não reembolsável, correspondente a uma fração do valor das obras orçamentadas e realizadas, num montante de até 20% do valor máximo de despesa elegível.

A concretização destes apoios, no quadro da estratégia de reabilitação urbana, contribui ainda para a materialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com particular destaque para os ODS 1 (erradicar a pobreza), 6 (água potável e saneamento), 9 (indústria, inovação e infraestruturas), 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes).