Município de Loulé em destaque no relatório da OCDE sobre desempenho ambiental de Portugal

“Loulé, um município pioneiro na ação climática local”. É com este título que o trabalho levado a cabo no concelho algarvio é reconhecido e merece uma referência especial na quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório foi apresentado esta terça-feira, em Sintra, numa sessão que contou com a presença da responsável deste organismo para a área do Ambiente, Jo Tyndall, do Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, entre outros representantes do setor, e também Vítor Aleixo, autarca de Loulé.

Num capítulo dedicado ao caso de Loulé (caixa de destaque 2), como exemplo de boas práticas, o documento frisa a “ação climática ambiciosa” preconizada neste território e que “ilustra o papel que os municípios podem desempenhar no que toca às questões do clima e do ambiente”.

Por outro lado, a análise considera alguns dos passos importantes dados desde o ano de 2016, o momento decisivo em que Loulé aderiu ao projeto Adaptlocal, tendo por objetivo a adoção de medidas promotoras da sustentabilidade do concelho e o cumprimento das metas de descarbonização. Além do mérito da aprovação do primeiro Plano Municipal de Ação Climática, dando seguimento ao estabelecido na Lei de Bases do Clima, são também mencionadas a criação de um o Observatório Municipal de Ambiente e Território (https://omat.cm-loule.pt/ ), que permite “reunir informação e dados para os decisores públicos e privados” sobre diferentes domínios afetos às políticas públicas e de administração do Município de Loulé.. Na escala da mitigação dos impactos da mudança climática, as respostas à seca, através de medidas de eficiência hídrica veiculadas no Plano de Contingência, a aposta nas energias renováveis e a criação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem, um contributo para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, são igualmente referidas pela OCDE.

Vítor Aleixo, autarca de Loulé, manifestou-se satisfeito com o reconhecimento deste organismo internacional e referiu: “Parabéns aos técnicos municipais, às escolas, empresas e restantes comunidades de todo o concelho de Loulé. Devemos todos acelerar estas políticas”.

No panorama nacional, as conclusões apresentadas pela OCDE apontam para alguns avanços nas metas de neutralidade carbónica na última década, contribuindo para tal a aprovação da Lei Europeia do Clima e a adoção da Lei-Quadro para a política climática portuguesa em 2021. No entanto, considera ser necessário a rápida implementação para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, melhorar a resiliência climática e proteger os ecossistemas. Portugal intensificou os esforços de adaptação, mas precisa fazer mais para enfrentar as múltiplas ameaças, incluindo a erosão costeira, inundações, secas e incêndios florestais.

Por outro lado, o País está a ficar para trás na gestão de resíduos, aponta o relatório. Também o aumento das captações de água doce nas regiões do sul com escassez de água é uma preocupação, alertam ainda os dados apresentados.

Refira-se que a OCDE colabora com mais de 100 países e é um fórum mundial de política que promove políticas para preservar a liberdade individual e melhorar o bem-estar económico e social da população no mundo inteiro.

Estas avaliações oferecem recomendações para apoiar os países nos seus esforços para reforçar as políticas que contribuam para os objetivos ambientais. Facilitam a aprendizagem entre pares, encorajando os países a melhorar o seu desempenho ambiental, tanto individual como coletivamente.