Linha de financiamento para a pesca reforçada em 10 milhões de euros

Uma linha de financiamento específica para os operadores do setor da pesca foi reforçada em 10 milhões de euros, com juros bonficiados, no âmbito de medidas de resposta à conjuntura económica adversa criada pela pandemia de Covid-19.

Depois da elevada adesão por parte do setor a esta medida, a verba acresce aos 40 milhões de euros já concedidos através da Portaria n.o 90/2021, de 23 de abril. Esse diploma é alterado pela Portaria n.o 69/2022, hoje publicada em Diário da República.

O montante total de 50 milhões de euros é suportado por verbas inscritas no Orçamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, que irá proceder à operacionalização desta medida.

Os empréstimos são concedidos pelo máximo de seis anos e são atribuídas as seguintes bonificações da taxa der juros, diferenciadas em função do volume de negócios da empresa:

a) Volume de negócios até (euro) 500 000: até 100 % de bonificação
b) Volume de negócios superior a (euro) 500 000: até 90 % de bonificação