A factsheet lançada no passado dia 19 pela ANPlWWF resulta de um trabalho de investigação preliminar onde foram analisadas as 8 regiões com potencial litinífero e que poderão ser alvo de um concurso público em 2022 e as 3 áreas que já detêm um contrato de exploração deste minério, bem como os impactos ambientais conhecidos da extração de lítio e recomendações para que este processo se torne mais transparente e responsável.
Para Catarina Grilo, Diretora de Conservação da ANPlWWF, “é urgente que se faça uma re-avaliação séria dos processos de exploração de lítio que estão previstos para o território português. Sabemos que a transição para uma economia com reduzidas emissões de carbono exige a exploração de alguns minérios, mas acreditamos que este processo não pode ser feito descurando a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, bem como das comunidades locais que habitam os territórios onde a mineração irá acontecer. É imperativo que Portugal assuma estas preocupações e garanta a proteção destas populações.”
São conhecidos os objetivos da União Europeia sobre a descarbonização do setor dos transportes, que produz cerca de ¼ das suas emissões de CO2: até 2030 estarão a circular 30 milhões de veículos elétricos nas estradas, o que levanta questões sobre a autonomia e autoaprovisionamento uma vez que a UE depende sobretudo de importações de lítio – 78% vem do Chile, 8% dos EUA e 4% da Rússia.
No Plano Estratégico sobre Matérias-primas Críticas publicado em setembro de 2020, a Comissão Europeia indica que os países europeus irão necessitar de 18 vezes mais lítio em 2030 do que a atual oferta da UE, a fim de satisfazer a sua procura de baterias para veículos elétricos. A classificação do lítio como matéria-prima crítica deu um novo fôlego à indústria mineira, uma vez que esta classificação envolve incentivos e auxílios estatais. Paralelamente, as grandes perturbações nas cadeias de abastecimento globais devido à situação pandémica, e as crescentes tensões geopolíticas, nomeadamente com a China, alimentaram os receios sobre as cadeias de abastecimento e potenciaram esta posição da Comissão Europeia de forma a assegurar a autonomia estratégica da União Europeia.
O documento apresentado hoje pela ANPlWWF elenca uma série de recomendações dirigidas às autoridades responsáveis por este processo e reforça que ainda é possível tornar Portugal e o resto da União Europeia numa referência de toda a cadeia de abastecimento do lítio a nível mundial através do Pacto Ecológico Europeu, onde este lidera um processo de mineração responsável e acautela que toda a cadeia de valor cumpre as melhores práticas internacionais. Outra das recomendações apresentada é a criação pelos Estados-membros de mecanismos transparentes e participados de atribuição das licenças de prospecção e concessão da mineração de lítio, como também a criação de processos de monitorização de certificação de qualidade ao longo da cadeia de abastecimento do lítio. Estas recomendações contrariam as recentes movimentações da indústria mineira para que seja feita uma autorregulação e auto certificação que poderá pôr em causa, mais uma vez, a transparência de todo o processo, colocando consequentemente em risco as comunidades locais e a proteção da biodiversidade, assim como a sua “licença social para operar”.
A ANPlWWF sublinha a importância de refletir e justificar publicamente a exploração de lítio em Portugal, do ponto de vista económico e estratégico e, sobretudo, que estes projetos sejam reconhecidos como responsáveis, acautelando adequadamente os seus impactos ambientais e assegurando que não são realizados dentro ou na proximidade de áreas de conservação (áreas protegidas, Rede Natura 2000, etc.) nem colocam em risco os ecossistemas e a respetiva biodiversidade e que respeitam as comunidades locais.
Com vista a debater este tema, a ANP|WWF irá promover uma mesa redonda online no dia 8 de fevereiro, que pretende sentar à mesa diferentes pontos de vista sobre “A cadeia de valor do Lítio – vantagens e desvantagens para Portugal”. O programa completo estará brevemente disponível no site da ANP|WWF.
