Orçamento da Câmara de Loulé aposta nas pessoas e famílias focado na melhoria da qualidade de vida
Foi aprovado em Assembleia Municipal de Loulé no dia 20 de dezembro, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022. A Câmara de Loulé terá uma verba total orçamentada de 132.678.804,00 euros em 2022, que ascende aos 198.746.627,00 euros com a incorporação do saldo da conta de gerência e financiamentos. O Orçamento final previsto permite assim um aumento muito significativo dos investimentos em despesas de capital, registando um valor total de 90 milhões de euros para 2022. Destaca-se que o desiderato geral financeiro do equilíbrio orçamental é atingido neste orçamento com uma margem muito substancial de 12,6 milhões de euros.
As Grandes Opções do Plano espelham o investimento público municipal para o próximo quinquénio (2022-2026), totalizando mais de 523 milhões de euros, visando, no seu conjunto, projetar e promover Loulé como um território mais “mais inclusivo, mais coeso, mais competitivo e mais sustentável”. “Pretende-se responder a desafios fundamentais para o Município, designadamente no que respeita à promoção da coesão social e territorial, na captação de serviços e equipamentos de escala regional, nacional e internacional, no alargamento e diversificação da estrutura produtiva local e na qualificação e ordenamento do território. As medidas previstas visam potenciar a qualidade de vida para uma maior atração de população e de empresas, promovendo o emprego, mantendo e reforçando, como linha estratégica determinante, o desenvolvimento de políticas de sustentabilidade e de ação climática”.
O investimento previsto nas Grandes Opções do Plano 2022 define quatro áreas prioritárias de intervenção no próximo quinquénio. Desde logo destaca-se o apoio às “Pessoas e Famílias” (dotado com 119 milhões de euros), uma bandeira deste executivo desde o seu primeiro mandato. Neste âmbito, salienta-se a Estratégia Local de Habitação que irá gerar 1400 soluções de habitação até 2030, respondendo a um dos maiores desafios do concelho para a fixação das pessoas e das suas famílias.
Ainda com o foco nas Pessoas e Famílias, a Autarquia irá continuar a apostar determinantemente na Educação, investindo nos transportes e refeições escolares (28,2 milhões de 2022 a 2026), assim como, no reforço do parque escolar, com duas novas escolas EB1 com jardim-de-infância, em Loulé e em Quarteira. Salienta-se igualmente a construção da nova creche do Forte Novo na cidade de Quarteira e a ampliação da EB 2/3 Eng.º Duarte Pacheco em Loulé.
Nas áreas da Saúde e da Intervenção Social, também para promover uma maior qualidade de vida para as pessoas e suas famílias, a Autarquia continua empenhada na construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) e na Unidade de Cuidados Continuados de Loulé, na requalificação do Centro de Saúde de Almancil, na nova USF em Quarteira, na concretização das novas instalações do INEM no Algarve e na requalificação e ampliação do Centro Comunitário da Nossa Senhora da Conceição, no Barranco do Velho.
No que concerne à promoção da “Mobilidade e Qualidade de Vida” (para o qual estão previstos 67,4 milhões de euros nos próximos anos), serão construídos novos acessos fundamentais, com destaque para a segunda fase da Circular Norte de Loulé e da Avenida do Atlântico, em Quarteira, bem como, a via de ligação da rotunda Afonso de Albuquerque à Avenida Laginha Serafim em Loulé.
As GOP preveem igualmente diversas intervenções ao nível da rede de águas e esgotos, destacando-se a área da EN125 (entre a Maritenda e as Quatro Estradas), as Pereiras, o Cerro do Galo, o Monte Ruivo e o Azinhal, bem como o Vale Telheiro, entre outras áreas, dotando assim com infraestruturas que são fundamentais para a qualidade de vida das populações.
A Câmara de Loulé fará também um forte investimento no Programa Digital para o Desenvolvimento Económico e Social do interior, importante contributo para a coesão territorial, dotando finalmente de cobertura de rede móvel toda a zona do barrocal e da serra do concelho.
Destaca-se igualmente a construção do futuro Mercado Municipal de Quarteira, equipamento decisivo para a dinamização da economia desta cidade ligada ao mar e ao turismo, com uma dotação total de 20,9 milhões de euros.
Em termos de “Eficiência Energética/Hídrica e Ação Climática” (onde serão investidos 5,2 milhões de euros), serão concretizados diversos projetos no âmbito do Plano Municipal de Ação Climática, com sejam a aquisição de mais viaturas elétricas no universo municipal, com o investimento em novos equipamentos no âmbito da eficiência hídrica, com intervenções de melhoria da eficiência energética nos edifícios municipais com painéis fotovoltaicos, com a criação de uma comunidade energética, entre outras ações, que serão determinantes para gerarmos maior eficiência e atingirmos o objetivo da neutralidade carbónica.
No que concerne ao acesso à “Cultura e ao Desporto” (com um investimento de 32 milhões de euros no horizonte de 5 anos), no sentido de promover uma cidadania mais ativa e de reforçar a autoestima e a identidade cultural das gerações, bem como, para o desenvolvimento do potencial económico da economia local e regional, destaca-se a criação do Quarteirão Cultural em Loulé, a recuperação e musealização dos Banhos Islâmicos, a reabilitação do antigo Casino de Quarteira e o apoio a diversas associações, nomeadamente através da Bolsa de Teatro e apoio a residências artísticas.
No que concerne ao Desporto, destaca-se a obra do novo Pavilhão Desportivo Multiusos em Almancil, a reabilitação dos campos municipais de Loulé e de Quarteira, bem como, o significativo investimento destinado aos contratos-programa com os clubes e associações para o desenvolvimento dos seus projetos desportivos.
O Orçamento e GOP de 2022 é assim um documento evidentemente construído para as pessoas e suas famílias, com um foco no aumento inequívoco da qualidade de vida para todo o concelho.
