ZERO quer o fim de publicidade e patrocínios que promovam combustíveis fósseis

A ZERO, a Greenpeace e mais de vinte organizações na área do ambiente lançam hoje a primeira campanha à escala europeia a apelar à proibição na União Europeia (UE) da publicidade a combustíveis fósseis e de patrocínios por parte de empresas ligadas a eles. A proposta prevê ainda a proibição de publicidade a veículos que se movam a combustíveis fósseis e a viagens de avião ou ferry que utilizem combustíveis fósseis.

Trata-se da campanha Proibição da publicidade e patrocínios envolvendo combustíveis fósseis no âmbito da Iniciativa de Cidadania Europeia, lançada a menos de um mês da COP 26, a Conferência do Clima das Nações Unidas que vai decorrer em Glasgow e que será fulcral na definição do futuro climático, ambiental e societal do planeta.

A Iniciativa de Cidadania Europeia é uma petição à escala da UE que possibilita que um milhão de cidadãos de pelo menos um quarto dos Estados-Membros solicitem à Comissão Europeia a apreciação do seu pedido. Se a petição alcançar este número de assinaturas no espaço de um ano, neste caso até outubro de 2022, a Comissão fica obrigada por lei a dar resposta e poderá transpor as exigências para a legislação europeia.

Publicidade a combustíveis fósseis e produtos e atividades relacionadas encoraja e legitima o aumento de emissões e por isso deve ser proibida

O mundo enfrenta hoje uma crise climática que está a levar a uma crise global dos direitos humanos de proporções sem precedentes. Na sequência do último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, considera que a humanidade está em “código vermelho”. Muitas comunidades, especialmente em África, na Ásia e na América Latina, mas também na Europa, já enfrentam consequências terríveis de secas mais frequentes e intensas, inundações, ciclones e aumento do nível do mar.

Mas esta crise poderia ter sido prevenida, mais não fosse porque as empresas petrolíferas sabem desde 1957 que a queima destes combustíveis faz aumentar os níveis de dióxido de carbono (CO₂) e a temperatura média global. Contudo, empresas como a Total e a Shell, que estão entre as 20 empresas de combustíveis fósseis mais poluidoras do mundo, continuam a promover os seus negócios por meio de anúncios e patrocínios. Por outro lado, outras empresas como as construtoras de automóveis e as companhias aéreas e marítimas, usam publicidade e patrocínios como uma cortina de fumo para desviar a atenção de atividades destruidoras do clima.

A ZERO e as suas congéneres europeias envolvidas nesta campanha consideram que esta situação tem de acabar, pois esta publicidade encoraja o aumento de emissões. Além disso, esta publicidade faz aumentar a poluição do ar, responsável por cerca de 400.000 mortos todos os anos na UE, e é enganosa porque frequentemente faz passar para o público a ideia de que as atividades destas empresas são sustentáveis, quando verdadeiramente estão muito longe disso, promovendo assim branqueamento verde (greenwashing).

A Greenpeace, uma das organizações envolvidas, bem como a ZERO consideram que proibir a publicidade a combustíveis fósseis é portanto uma resposta necessária para mitigar os impactos negativos que a queima de combustíveis causa na natureza, no clima e na saúde. Os estudos mostram que as empresas de combustíveis fósseis, num esforço concertado de retardar a ação climática, enganam o público consistentemente. As organizações envolvidas entendem que esta proibição apressará a substituição gradual da indústria poluidora por uma baseada em energias renováveis.