Olhão – Apreensão de duas toneladas de berbigão
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, ontem, dia 13 de outubro, apreendeu duas toneladas de Berbigão, (Cerastoderma edule), em Olhão.
No decorrer de uma ação de fiscalização que visou a preservação de espécies marinhas, salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras, bem como a captura ilegal de bivalves, foram detetados pelo Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), vários indivíduos a exercer a apanha da referida espécie na Ria Formosa, fora dos períodos diários legalmente fixados, compreendidos entre o nascer e o pôr-do-sol, sendo que grande parte dos bivalves apanhados não tinham o tamanho mínimo legal (2,5 cm). Aquando da abordagem dos meios marítimos da UCC, os indivíduos colocaram-se em fuga.
Desta ação resultou a elaboração de um auto de contraordenação, a apreensão de três embarcações com os bivalves no seu interior e a identificação de três homens de idades compreendidas entre os 24 e os 26 anos, proprietários das embarcações apreendidas.
A captura de bivalves na Ria Formosa deve ser realizada de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da atividade, permitindo que os mariscadores devidamente licenciados continuem a exercer a sua atividade.
