Apreensão de nove toneladas de bivalves em situação irregular na Ria Formosa
A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão, nos dias 18 e 19 de setembro, apreendeu nove toneladas de bivalves, no concelho de Olhão.
No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida à captura e transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves, os militares da Guarda detetaram vários indivíduos a exercer a captura de berbigão (Cerastoderma edule), na Ria Formosa, fora dos períodos diários legalmente fixados, compreendidos entre o nascer e o pôr-do-sol. No decorrer das diligências policiais constatou-se que os bivalves não dispunham do tamanho mínimo para poderem ser comercializados e eram capturados por mariscadores sem licença para a zona de captura, tendo por isso sido apreendidos.
Foram identificados dois homens de 19 e 32 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação.
A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.
