Ministério da agricultura aciona mecanismo de apoio para agricultores e apicultores afetados pelos incêndios de agosto

Foi assinado hoje, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o despacho que determina o mecanismo de apoio para a compra e venda de alimentação animal nas Freguesias dos municípios de Castro Marim, Monchique, Odemira, Tavira e Vila Real de Santo António, na sequência dos incêndios florestais ocorridos entre 16 e 19 de agosto de 2021.

Para além das perdas materiais, uma grande percentagem de terrenos agrícolas destinados à pastagem animal, bem como locais de guarda de alimentos animal, designadamente palheiros, foram consumidos pelo fogo, fazendo com que os animais de produção ficassem sem alimentos. 

Neste contexto, o despacho hoje assinado pretende apoiar os produtores que não têm meios de alimentar os seus animais, através da aquisição e entrega direta de alimentação animal de emergência, nomeadamente alimentos grosseiros (feno), alimentos completos de manutenção (ração) para animais e glícidos (açúcar e melaço) para alimentação das colónias de abelhas. 

São elegíveis para beneficiarem do presente mecanismo de apoio as explorações pecuárias de bovinos, ovinos e caprinos, bem como as explorações apícolas.

O Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral (GPP), enquanto organismo que presta apoio técnico e administrativo ao Ministério da Agricultura, coordenará o processo, ficando também responsável pelos encargos financeiros decorrentes da aquisição dos alimentos de emergência, até à dotação máxima global de 30.000 euros.

O despacho determina, ainda, que as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Algarve e do Alentejo serão as entidades responsáveis pela distribuição dos alimentos para os animais, enquanto que a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, através dos seus serviços desconcentrados, prestará apoio na distribuição dos alimentos, identificando as necessidades dos produtores pecuários e dos apicultores.