Governo impulsiona criação do primeiro Organismo para Certificação de Dispositivos Médicos em Portugal
Foi assinado na passada quinta-feira um Memorando de Entendimento para a constituição de um Organismo Notificado para a Certificação de Dispositivos Médicos, a primeira entidade constituída em Portugal para este efeito.
O Ministério da Coesão Territorial, através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), promoveu uma parceria que envolve três universidades da região – a Universidade da Beira Interior (UBI), a Universidade de Aveiro e a Universidade de Coimbra – que, com a coordenação técnica da Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro (Inova-Ria), vão concretizar este projeto na UBI, na Covilhã.
Este Organismo vai avaliar a conformidade dos produtos com a diretiva específica da União Europeia relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
Com este Organismo, os fabricantes de dispositivos médicos em Portugal deixarão de estar dependentes de entidades noutros países, passando a poder certificar os seus produtos em território nacional.
Para já, o objetivo é o de que esta parceria incida sobre dispositivos que incorporem, utilizem ou sejam controlados por software, sensores ou que incluam componentes eletrónicos, desde que não implantáveis. Esta iniciativa pode ainda ser alargada a outros domínios científicos ou áreas de intervenção.
A CCDR-C compromete-se a ajudar a identificar potenciais fontes de financiamento para a concretização deste Organismo Notificado, nomeadamente no contexto dos fundos europeus para o próximo período de programação, Portugal 2030.
A sessão de assinatura do Memorando de entendimento teve lugar no UBIMedical, na Covilhã, e contou com a presença e o apoio de Marta Temido, Ministra da Saúde, e Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial. Mário Raposo, reitor da UBI, Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra, Paulo Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Marques, gestor executivo da Inova-Ria, e Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, também estiveram presentes.
