Estratégia Nacional para a Arqueologia em auscultação pública

O Grupo de Trabalho “Estratégia Nacional para a Arqueologia” iniciou audição pública instando à contribuição de todos os cidadãos.

Este Grupo de Trabalho foi criado por Despacho conjunto dos Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Tem como missão definir uma estratégia para a arqueologia portuguesa, abordando quatro temáticas: o plano nacional de trabalhos arqueológicos; a gestão de espólios arqueológicos; a arqueologia preventiva e de acompanhamento; e o impacto da agricultura intensiva e das ações de arborização e/ou rearborização sobre o património arqueológico.

Estas são questões complexas, com implicações profundas para a Arqueologia nacional. Por sua vez, a atividade arqueológica ocorre em dimensões – investigação, salvaguarda, conservação ou valorização – que influenciam a gestão do território, a economia, o turismo, a criação de emprego ou o sentimento comunitário de pertença. 

Assim, é necessário iniciar uma ampla campanha de audição pública para que todos com interesse na matéria possam dar o seu contributo, uma vez que o Grupo de Trabalho, tal como explícito no Despacho que o criou, pode “solicitar a colaboração de quaisquer serviços ou organismos públicos, bem como de entidades, instituições, associações ou personalidades de reconhecido mérito”.

Segundo a Convenção de Faro, de 2006, “cada pessoa, individual ou coletivamente, tem o direito de beneficiar do património cultural e de contribuir para o seu enriquecimento”. Esta é, pois, uma oportunidade para estabelecer uma estratégia participada, abrangente, sustentada e efetiva para a Arqueologia em Portugal.

Como ponto de partida para reflexão alargada, o Grupo de Trabalho procedeu a análises exaustivas relativamente aos quatro temas em avaliação. Tal exercício permitiu traçar um diagnóstico prévio do panorama da atividade arqueológica em Portugal, identificando dificuldades circunstanciais e estruturais, mas também oportunidades existentes e latentes.

Num primeiro momento, essas análises foram enviadas a diversas entidades que confluem na gestão, investigação, conservação e salvaguarda do património arqueológico, solicitando-se assim os contributos de municípios, entidades da administração central, instituições de ensino, organizações não governamentais ou associações profissionais.

É agora o momento de dar oportunidade a todos que queiram colaborar com o Grupo, sendo que todas as contribuições serão consideradas. Para tal, basta consultar as análises e preencher o inquérito em linha, acedendo à hiperligação https://forms.gle/MaXRrEWRrVvpZAyJ9. 

O inquérito estará disponível para preenchimento até ao final de maio de 2021.