Município de Faro transfere mais de um milhão de euros para agrupamentos de escolas

Protocolos de transferência de competências e meios relativos ao ano de 2021 foram aprovados esta segunda-feira em reunião de câmara

O Município de Faro aprovou, na reunião de câmara desta segunda-feira, dia 18 de janeiro, os protocolos de delegação de competências e transferência de meios para os agrupamentos de escolas, relativos ao ano de 2021, no valor global de 1.158.932,09 euros.

Com estes protocolos, celebrados entre o Município e os Agrupamentos de Escolas João de Deus, Pinheiro e Rosa, Tomás Cabreira, D. Afonso III, Montenegro e Dr. Alberto Iria (este de Olhão, mas com responsabilidades ao nível da gestão da EB1 da Culatra), a autarquia visa contribuir para a melhoria da realidade educativa no concelho, ao mesmo tempo que reforça a autonomia das direções dos agrupamentos, colocando em prática uma estratégia integrada de gestão local do parque escolar para responder às necessidades de cada estabelecimento de ensino.

Além das transferências de meios previstas para os agrupamentos escolares, o Município oferece ainda os manuais escolares e materiais pedagógicos aos alunos mais carenciados, bem como o transporte escolar a todos os alunos de todos os níveis de ensino que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam (através de autocarro, minibus, veículos municipais, carreiras fluviais ou circuito especial fluvial para estudantes residentes nos núcleos habitacionais da ilha da Culatra).

No âmbito da ação social escolar e de acordo com o número de alunos, o Município de Faro vai também atribuir 67.900 euros referentes aos alunos do escalão A e 40.250 euros aos alunos colocados no escalão B. Já para o serviço de refeições, a autarquia vai alocar uma verba de 9.016 euros para refeições ligeiras para alunos da ilha da Culatra e 15.000 euros para refeições da escola EB 2, 3 Afonso III.

Recorde-se que, para fazer face aos efeitos da pandemia, e no âmbito dos protocolos de delegação de competências e transferência de meios celebrados em 2020, o Município decidiu, em junho passado, aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária aos Agrupamentos de Escolas João de Deus, Pinheiro e Rosa, Tomás Cabreira, D. Afonso III e de Montenegro, num montante total de 100 mil euros, para aquisição de equipamentos informáticos no âmbito do apoio ao processo de ensino e aprendizagem à distância, para distribuir pelos alunos de famílias carenciadas do concelho.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, professor de carreira e que detém, desde 2009, o pelouro da Educação, estes protocolos representam “um investimento que permite dotar as escolas de autonomia financeira e capacidade de atuação para desenvolver o seu trabalho e, assim, melhorar as condições do parque escolar”. Apesar da situação limite em que nos encontramos, “não desistiremos nunca de lutar por uma preparação de excelência dos alunos do nosso concelho”, enfatizou.