Executivo Municipal São-brasense presta contas de três anos de mandato em ano difícil e atípico
Cumprido o terceiro ano do mandato 2017/2021, o executivo municipal de São Brás de Alportel apresentou, em conferência de imprensa, que teve lugar esta quinta-feira, 29 de outubro, um balanço positivo da atividade autárquica evidenciando 15 conquistas alcançadas e fez o ponto de situação da Estratégia Municipal de Combate à COVID 19, transversal a todas as áreas de intervenção.
O Presidente da Câmara Municipal, Vitor Guerreiro, começou por fazer o ponto da situação epidemiológica do concelho, dando conta do trabalho que é desenvolvido pelo executivo em estreita articulação com as restantes entidades e instituições locais, de forma a garantir o cumprimento de todas as medidas preventivas e de contenção da COVID 19, em prol da segurança e bem-estar da comunidade.
No âmbito do Plano de Contingência – Infeção pelo COVID 19, a autarquia criou o Fundo Municipal de Emergência, dotado de meio milhão de euros, para implementação da Estratégia Municipal de Combate à COVID 19, composta já por mais de 50 medidas distribuídas por três eixos de ação: Prioridade à prevenção; Solidariedade – Apoio às Famílias e à Comunidade e Defesa da Economia.
A aposta numa estratégia de comunicação rigorosa e transparente sobre a prevenção e evolução epidemiológica no concelho; a criação do Programa de Recuperação Económica e Social de São Brás de Alportel (PRESSA); a criação e adaptação de novas respostas sociais com reforço no apoio alimentar a famílias carenciadas; a aquisição de equipamentos informáticos e de acesso à internet para apoiar alunos do concelho durante o período de ensino digital, o reforço da Loja e do Armazém Social; a implementação da Estratégia Municipal de Combate ao Desemprego; o apoio à economia local com a criação de novos serviços especializados de apoio a empresas, a isenção de pagamento de espaços comerciais e bancas de espaços municipais e de taxas de ocupação de espaços público e publicidade para todos os estabelecimentos, a promoção da campanha turística “Vá para fora cá dentro, mesmo!” ou a campanha “Compre cá dentro” são algumas das muitas medidas desenvolvidas ao longo de vários meses e que têm como missão comum: ajudar a comunidade a ultrapassar a atual crise sanitária, económica e social.
Edil são-brasense partilhou aquelas que considera as 6 maiores conquistas destes 3 anos de mandato
Findo este ponto da situação, o edil são-brasense partilhou aquelas que considera as 6 maiores conquistas destes 3 anos de mandato, manifestando a sua mais profunda satisfação por abrir o novo ano letivo com o Parque Escolar 100% livre de fibrocimento. Uma conquista resultante das obras de eficiência energética e remoção de fibrocimento nas Escolas EB 1 nº1 e EB 1 nº2, um investimento superior a 150.000,00€ cofinanciado pelo CRESC Algarve 2020 – Medida de Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local, que teve continuidade com a remoção das telhas de fibrocimento na Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos e na Escola Secundária José Belchior Viegas obras financiadas a 100% pelo Programa Nacional de Remoção de Fibrocimento com amianto, num investimento de 200.000,00€ tendo sido São Brás de Alportel, um dos primeiros concelhos a executar este programa.
Na mesma área referiu a ampliação do Vale + Educação até ao ensino secundário, uma medida do Plano de Apoio à Família Vale +, iniciada gradualmente em 2015/2016. A atribuição do Vale + Educação consiste na atribuição de vales de 25 euros a cada jovem estudante, de uso exclusivo nas papelarias do concelho. Uma medida que cativou nestes últimos 3 anos um investimento superior a 70.000,00€ e que visa nesta edição reforçar o apoio às famílias em contexto de crise, bem como o comércio local.
A concretização do Plano “São Brás de Alportel Acessível para Todos” com a Ampliação da Rede de Passeios Acessíveis, a atingir perto de 10Km é outra das maiores conquistas referidas pelo autarca, a par da conclusão da requalificação do Troço Sul da Av. da Liberdade, que veio concluir o projeto global de requalificação do Largo de São Sebastião e ruas adjacentes e que tem continuidade nas obras a decorrer no troço central da Avenida.
Na área da Proteção Civil, Vitor Guerreiro destaca outra das grandes conquistas com a realização nos últimos anos dos maiores investimentos na criação de faixas de limpeza e gestão de combustível, investimentos que reforçam uma vasta estratégia de ação desenvolvida em conjunto com as entidades locais, regionais e âmbito nacional, o que possibilita uma otimização dos recursos. A criação de um ponto de água, o apoio a uma nova equipa de intervenção permanente dos Bombeiros e o protocolo de vigilância com o Exército são algumas parcerias decisivas para melhorar a capacidade de resposta e prontidão perante situações de risco.
Para encerrar a sua intervenção, Vitor Guerreiro, reservou a Via Verde para o Desenvolvimento, uma medida que alcançou a sua plenitude e consiste na articulação plena dos vários setores da autarquia que podem ajudar à fixação de novas iniciativas empresariais no concelho de uma forma mais célere. “Felizmente, temos vindo a ser cada vez mais procurados. (…) Os investidores e os empreendedores, grandes ou pequenos, são nossos parceiros”, sublinhou Vitor Guerreiro. Neste âmbito, o município tem vindo a desenvolver medidas, serviços e parcerias de apoio ao empreendedorismo no concelho, entre as quais se incluem o Espaço de Coworking de São Brás de Alportel, recentemente inaugurado e o futuro ninho de incubação de empresas previsto inaugurar em novembro.
Seguidamente, a Vice-Presidente Marlene Guerreiro deu continuidade ao desafio de síntese e destacou 3 conquistas em algumas áreas da sua responsabilidade
A criação do Programa de Apoio ao Arrendamento, que já está a ajuda 20 famílias a pagar a sua renda e o Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem cujas candidaturas decorrem até 6 de novembro, constituem a mais importante conquista referida pela autarca “que farão certamente diferença na vida das jovens famílias do concelho”, afirmou.
A abertura do Espaço de Coworking no passado dia 12 de agosto e a abertura, para muito breve, do novo Ninho de Empreendedorismo, uma aposta na Rede de Espaços de Incubação como um dos maiores reforços da Estratégia Municipal de Combate ao Desemprego são a segunda conquista partilhada por Marlene Guerreiro.
A abertura da Casa Memória da Nacional 2, no dia 22 de agosto que em apenas 2 meses já recebeu 1.500 visitantes, marcando um ponto de viragem na atratividade turística do concelho é a terceira conquista assinalada pela vereadora que é também responsável pelos pelouros do turismo e património. “Este projeto está a revelar-se um sucesso e que apesar de ter requerido um grande investimento municipal está a demonstrar ser um projeto sustentável e com repercussão positiva na economia local”, afirmou Marlene Guerreiro. Um projeto que veio consolidar a Rota da Memória, que em breve integrará também o Núcleo Interpretativo da Serra do Caldeirão, tendo por estratégia valorizar o património local, na promoção territorial e turística do concelho.
Seguiu-se a intervenção do Vereador Acácio Martins:
A grande aposta na mobilidade, com a concretização, a bom ritmo, do novo Terminal Rodoviário e todo um conjunto de investimentos que estão a mudar a imagem urbana e a dinâmica do núcleo urbano foi a primeira conquista que quis destacar.
O vereador referiu também a criação do Geoportal, uma ferramental fundamental na área do planeamento e ordenamento do território que facilita o acesso à informação e incentiva o investimento to no concelho.
Foi na área do desporto que o Acácio Martins encontrou a terceira conquista a assinalar, descrevendo o empenhado e avultado investimento que o município tem desenvolvido no plano de manutenção do Parque Desportivo do concelhio, que se mede também no crescimento consistente de praticantes de diferentes modalidades. Uma situação que admite que “desafia o município, mas que é sinal de hábitos saudáveis de vida no concelho.”
Por fim, o Vereador David Gonçalves também respondeu ao desafio com 3 conquistas nas suas áreas de missão.
Ciente da importância da adaptação do Município ao combate às alterações climáticas, o Município tem vindo a desenvolver e a implementar o Plano Municipal de Poupança de Água. Um trabalho contínuo e que requer um empenho contínuo e alargado às suas múltiplas vertentes como explicou o vereador David Gonçalves que destacou os resultados já alcançados com um conjunto de medidas, como o programa de monitorização e controlo ativo de perdas e adoção de sistemas de rega urbana inteligentes e eficientes, o sistema de telegestão, a substituição de contadores, a instalação de contadores na zona serrana assim como de medidores de caudal e de válvulas redutoras de pressão. A recente aprovação de uma candidatura nesta área e “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”, emitido pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos são a primeira conquista que refere.
O pioneirismo do concelho na aplicação do Cheque Veterinário, através do qual o município já investiu mais de 20.000,00 euros na esterilização de animais, ação fundamental para erradicar o drama dos animais abandonados é outra das conquistas referidas pelo vereador, responsável pelo pelouro do Bem-estar animal, no âmbito do qual tem também em marcha o projeto “CED” – capturar, esterilizar e devolver – que tem sido determinante no controlo das colónias de felinos.
A redução da sinistralidade do concelho é a terceira grande conquista, alcançada com um esforço contínuo na execução do plano de segurança rodoviária.
O vereador referi ainda, o nível do Plano Municipal de Eficiência Energética, as conquistas importantes com as obras realizadas nas escolas básicas EB1 n.º1 e EB1 n.º2 e a instalação de baterias de condensação de energia num conjunto alargado de equipamentos municipais, assim como a candidatura recente que visa, em breve ter todas as lâmpadas das principais vias em LED.
