Aberto concurso para atribuição de habitação a custos controlados

Abriu esta segunda feira, 16 de novembro, o concurso de atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados. O prazo de receção de candidaturas termina a 30 de dezembro.

A atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados pela Câmara Municipal é realizada mediante procedimento de concurso por sorteio, realizado em duas fases.

Na primeira fase, serão contemplados os candidatos entre os 18 e 35 anos, que tenham sido admitidos após análise da candidatura; na segunda fase, serão contemplados os candidatos dos 36 aos 45 anos.

As habitações – novas – localizar-se-ão na Rua António Henrique Cabrita, na Freguesia de Quelfes.

Ao todo, serão construídos 54 fogos, distribuídos por 3 blocos de 5 pisos cada, 54 lugares de estacionamento, correspondendo um estacionamento por fogo, e 27 arrecadações.

Os fogos propostos cumprem a generalidade das indicações de dimensionamento das habitações a custos controlados. O único elemento diferenciador destes fogos, em relação aos que tradicionalmente compõem este tipo de habitação, diz respeito às áreas exteriores cobertas, que são, no caso de Olhão, mais generosas que o habitual.

Serão construídos 26 fogos T2, 18 fogos T3 e 10 fogos T4, com áreas médias de 83,2 m2, 100,9 m2 e 114,3 m2, respetivamente.

Os interessados podem consultar toda a documentação relativa ao concurso na página eletrónica do Município (http://www.cm-olhao.pt/areasatuacao/coesao-social/habitacao#habita%C3%A7%C3%A3o-a-custos-controlados). Todos os esclarecimentos poderão ser solicitados através do correio eletrónico servicossociais@cm-olhao.pt.

As candidaturas devem ser entregues diretamente no Balcão Único da Câmara Municipal, ou através de carta registada com aviso de receção. O atendimento será realizado no período da manhã, das 09h00 às 12h30, mas deverá ser feita marcação prévia através do telefone 289 700 166.

A lista de candidatos será oportunamente divulgada pela autarquia.

A construção de habitação a custos controlados é um desígnio deste executivo, que pretende, de acordo com o presidente da autarquia, António Miguel Pina, “permitir o acesso mais justo e equilibrado por parte dos munícipes à habitação”.