O Governo, através do Ministério da Juventude e Modernização e do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, vai criar uma linha anónima de denúncia de casos e de apoio a alunos vítimas de bullying nas escolas públicas e privadas, via app , website e telefone.
Desta forma, será dada uma resposta ao elevado número de casos não denunciados, motivado pelo medo de represálias, pela desconfiança na eficácia das respostas institucionais e pelo desconhecimento dos canais de apoio existentes, que evidenciam a necessidade de ampliar as estratégias de sensibilização, proteção e denúncia.
A medida é uma das cinco recomendações de estratégias de médio-longo prazo que constam do relatório do Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas públicas e privadas, com o intuito de consolidar uma resposta de política pública mais eficaz:
1 – A adoção de um Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying , que assegure a harmonização das políticas e práticas escolares;
2 – A criação de equipas multidisciplinares especializadas dentro dos estabelecimentos de ensino, alargando a todas as escolas a existência de Gabinetes de Apoio ao Aluno, que possam atuar na mediação de conflitos e apoio às vítimas;
3 – O reforço da formação de docentes, de psicólogos e de assistentes operacionais, assegurando a
capacitação sobre deteção precoce, intervenção, mediação e resposta a situações de bullying e
cyberbullying ;
4 – O desenvolvimento de programas de aquisição de competências sócio emocionais e relacionais destinados aos agressores, às vítimas e às testemunhas, por forma a prevenir práticas agressivas e violentas;
5 – A implementação da Linha Nacional de Apoio aos Alunos, assegurando um canal anónimo, acessível e especializado, para prestar apoio às vítimas e encaminhar os casos, sempre que se justifique, para os Gabinetes de Apoio ao Aluno nos agrupamentos escolares.
No âmbito das atribuições do Grupo de Trabalho, foi realizado um inquérito, que contou com a participação de 31.133 alunos, com idades entre os 11 e os 18 anos, a frequentar o 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário. Com este inquérito nacional, de grande escala, foi possível ao grupo de trabalho traçar um diagnóstico do fenómeno, que permitiu aferir a dimensão e o impacto do
bullying e do cyberbullying nas escolas públicas e privadas, bem como identificar os principais fatores que podem influenciar sua ocorrência.
De acordo com os dados obtidos, 5,9% dos alunos reportaram já terem sido vitimizados em algum momento durante o período escolar e as raparigas assumem predominantemente o papel de vítimas e os rapazes o de agressores. Os resultados revelam ainda que o bullying e o cyberbullying são fenómenos coletivos, onde os jovens assumem múltiplos papéis – o de vítima, o de agressor e o de testemunha – e que o cyberbullying aumenta com a idade, refletindo a maior exposição e envolvimento dos jovens nas plataformas digitais.
O relatório hoje apresentado sublinha a urgência de uma abordagem integrada e sustentada, assente numa articulação interministerial e numa resposta sistémica que vá além da escola e envolva famílias, comunidades e entidades digitais. O bullying e o cyberbullying não são fenómenos individuais, mas sim dinâmicas de grupo, enraizadas em padrões sociais e culturais que perpetuam desigualdades de poder e normalizam a violência.
O bullying e o cyberbullying são fenómenos estruturais com impactos severos no desenvolvimento, na saúde mental e na trajetória educativa dos alunos. Estes fenómenos não só afetam diretamente as vítimas, como comprometem o ambiente escolar, contribuindo para o aumento dos índices de absentismo, de insucesso escolar e de sofrimento psicológico. A digitalização das interações sociais veio agravar esta problemática, tornando o cyberbullying uma ameaça persistente, sem limitações temporais ou geográficas, e exigindo respostas diferenciadas e eficazes.
Combater o bullying nas escolas é garantir a defesa dos direitos das crianças dos jovens, uma responsabilidade coletiva, que exige que toda a sociedade – escolas, famílias, Estado e comunidade – assegure que nenhum aluno veja o seu bem-estar e o seu percurso escolar comprometido por estas formas de violência.
