Alentejo e Algarve mobilizam-se em iniciativa pioneira sobre Água, Biodiversidade e paisagem

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e do Alentejo formalizaram, na Biblioteca Municipal de Ourique, a instalação do Conselho Consultivo do “Instrumento Territorial Integrado (ITI) Água e Ecossistemas da Paisagem – Algarve e Alentejo”.

O “ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Algarve e Alentejo” une duas NUTS, duas regiões, duas CCDRs, dois Programas Regionais da política de coesão, numa cooperação que visa a promoção de estratégias integradas para a gestão sustentável dos recursos hídricos e ecossistemas de paisagem, em territórios , onde se identificam desafios, necessidades e recursos comuns, e envolve dezassete concelhos e cinquenta e nove freguesias.

O ITI, enquadrado por uma Estratégia, compreende um Plano de Ação, cuja elaboração resultou da colaboração de um conjunto de entidades e associações que atuam no território, apresentando catorze projetos estruturantes que incidem sobre a proteção e a gestão dos recursos hídricos e dos riscos associados à água, e contribuem para aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar a informação sobre os efeitos das alterações climáticas e seus impactes no território, nas pessoas e nos diversos setores de atividade.

O Conselho Consultivo formalizado no passado dia 9 de outubro, em Ourique, integra um conjunto alargado de organizações, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – Administrações das Regiões Hidrográficas do Algarve e do Alentejo, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), três Comunidades Intermunicipais, Universidade do Algarve e Instituto Politécnico de Beja, Associações para o Desenvolvimento Local (ADL), Associações de Regantes e organizações ambientais, e terá como missão dinamizar projetos conjuntos, criar sinergias, apoiar e orientar a execução das ações do Plano de Ação, assegurando a sua consonância com as melhores práticas e as políticas ambientais aplicáveis, além de garantir uma visão ampla e participativa para o alcance dos objetivos do Plano de Ação.

Tendo sido publicados os Avisos Algarve-2024-35 e AT2030-2024-39, designados “Gestão de recursos hídricos. ITI Água e Ecossistemas da Paisagem – Algarve e Alentejo”, apresentação de candidaturas é agora o próximo passo, sendo que a dotação afeta ao ITI Água e Ecossistemas da Paisagem é de 52,8 Milhões de Euros (M€), provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), repartidos por cada um dos Programas Regionais da seguinte forma: Programa Regional ALGARVE 2030 – 32,5M€ e Programa Regional Alentejo – 20,3M€.

A sessão realizada em Ourique contou com as apresentações do Plano de Ação da ITI, por Lurdes Carvalho, da CCDR Algarve, e do Modelo de Governação, por Joaquim Fialho, da CCDR Alentejo.

No encerramento, as intervenções de Ana Cardoso, da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, Pimenta Machado, Presidente da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), José Apolinário e António Ceia da Silva, Presidentes das CCDRs Algarve e Alentejo, respetivamente, reforçaram a origem territorial e em rede desta intervenção com financiamento de múltiplos objetivos estratégicos e a possível complementaridade com outros fundos – Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Interreg e Fundo Ambiental, bem como a particularidade deste ser um projeto que nasceu do território, a partir das associações de desenvolvimento local, para as políticas públicas.

Iniciativa inovadora à escala nacional e europeia, a sua adoção obrigou à previsão desta intervenção temática “água e paisagem” no quadro do acordo de parceria Portugal 2030.