Portimão lança Orçamento Participativo Jovem no Dia Internacional da Juventude
Por ocasião do Dia Internacional da Juventude, que se assinalou ontem, 12 de agosto, foi dado o primeiro passo para a edição de estreia do Orçamento Participativo Jovem Portimão 2024-25 (OPJ), cuja apresentação oficial teve lugar na “Aldeia”, espaço de restauração, centro cultural e alojamento situado na zona antiga da cidade.
Para este primeiro OPJ, o Município de Portimão disponibilizará 100.000 euros, destinados a financiar as quatro propostas mais votadas pelos jovens, num montante máximo de 25.000 euros cada.
Na apresentação desta ferramenta cívica, o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, disse que a iniciativa “marca um passo significativo na jornada para fortalecer a participação e o envolvimento dos jovens na construção de um futuro melhor para todos nós.”
Segundo o autarca, “vivemos numa época em que a juventude tem um papel cada vez mais vital nas decisões que moldam a nossa sociedade, e o dinamismo, criatividade e espírito inovador que os caracteriza são uma força poderosa que queremos canalizar para o benefício da comunidade.”
Álvaro Bila considera que a participação dos jovens nas decisões que afetam o município “é uma estratégia importante, para garantir que as nossas políticas e iniciativas reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da juventude.”
No final da apresentação, o autarca convidou todos os jovens de Portimão “a participar com entusiasmo, a apresentar as suas ideias e a fazer parte deste movimento de mudança, pois estamos ansiosos por ver o impacto positivo que os vossos projetos terão e por trabalhar convosco na construção de um futuro ainda mais brilhante para este território.”
Participação aberta aos jovens dos 12 aos 30 anos
O OPJ assenta num modelo de participação de caráter deliberativo e foi pensado no sentido de contribuir para a implementação do Plano Municipal da Juventude de Portimão (Estratégia Local para a Juventude 2020-2030), ao nível das suas dimensões estratégicas.
Para o efeito, o OPJ abrange as seguintes áreas temáticas: cultura, lazer e desporto; acesso à habitação; saúde e comportamentos de risco; educação, formação e abandono escolar; emprego, empreendedorismo, inovação e turismo; outras de reconhecido interesse público.
São aceites participações, individuais ou coletivas, de jovens que estudam, trabalham, residam ou sejam naturais do concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, os quais poderão consultar as normas de participação desta primeira fase em www.cm-portimao.pt
O OPJ, que abrange as três freguesias do concelho, será implementado em parceria com a plataforma digital MyPolis, que vem colaborando com a autarquia no desenvolvimento de projetos incentivadores da participação democrática dos jovens nas políticas locais dirigidas à juventude.
Calendarização do OPJ
Após a divulgação do projeto, que decorre até 30 de setembro, terá lugar entre 1 e 31 de outubro a fase de capacitação e apoio aos jovens para elaboração e submissão das propostas por via eletrónica na plataforma MyPolis (mypolis.eu), através da comunidade “OPJ Portimão 2024”.
De novembro a 13 de dezembro, será feita a análise técnica das propostas, a cargo de uma comissão composta por técnicos municipais nas diferentes áreas abrangidas. Entre 9 e 13 de dezembro próximo serão apresentadas as propostas consideradas elegíveis, seguindo-se a respetiva votação de 8 a 31 de janeiro de 2025, enquanto os resultados serão divulgados publicamente no dia 11 de fevereiro.
No âmbito do Março Jovem 2025, será iniciado o processo de aplicação no terreno das quatro propostas mais votadas, que terá de ficar concluído até final do ano.
