Aprovado o Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa
O primeiro Plano de Cogestão desta área protegida foi aprovado por consenso, pela Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na passada sexta-feira, 01 de março. O documento foi desenvolvido em colaboração com diversas entidades e teve, também, o envolvimento da população local.
O Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa permitirá desenvolver e consolidar um modelo de gestão participativo, colaborativo e articulado, para o período 2024-2027, contribuindo para a conservação, proteção da biodiversidade, restauro ecológico e valorização desta área protegida, promovendo os seus valores naturais e culturais e melhorando a eficiência das interações entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os municípios que integram o PNRF e as restantes entidades que formam a Comissão de Cogestão. Pretende-se, igualmente, reforçar a coordenação e articulação entre estas entidades, os cidadãos, os visitantes e outras entidades públicas e privadas com ligação ao Parque, através de projetos de promoção e valorização do património natural e cultural.
O programa de medidas e ações assenta, assim, em três eixos estratégicos:
1 – Valorizar e promover o território,
2 – Sensibilizar atores locais e visitantes sobre a importância da área protegida,
3 – Melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores do Parque.
Para a elaboração do documento, a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa contou com a colaboração de técnicos das entidades representadas na Comissão e que integram a Estrutura de Apoio, assim como de outras entidades cujo funcionamento abrange a área do PNRF. Os conteúdos do Plano foram também enriquecidos com o envolvimento da população local, tendo sido, ao longo de 2023, realizadas cinco sessões participativas e elaborados dois questionários.
A aprovação do Plano foi, de resto, precedida de outro momento de auscultação da população: a consulta pública, que decorreu entre os dias 12 de dezembro e 10 de janeiro deste ano.
A este propósito, a Comissão de Cogestão do PNRF agradece publicamente o envolvimento da população local e dos atores chave, que enriqueceram os conteúdos do Plano de Cogestão do PNRF, que pode ser consultado no site da AMAL através do link: Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (amal.pt).
A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas do país mais ricas em biodiversidade. O Parque Natural da Ria Formosa está situado no sotavento algarvio, assente na importante zona lagunar aí existente, cobre uma superfície de cerca de 18.000 ha, incluindo a área submersa abrangendo os concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987. Em 2021 formalizou-se o pedido de adesão ao modelo de cogestão para o PNRF pelos presidentes das Câmaras Municipais de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, junto do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Estes municípios delegaram, depois, na Comunidade Intermunicipal do Algarve competências para fornecer apoio técnico e operacional na cogestão desta área protegida.
A Comissão de Cogestão do PNRF é composta por representantes das seguintes entidades: Câmara Municipal de Faro (CMF), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Universidade do Algarve (UALG), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Região de Turismo do Algarve (RTA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve).
