Ambiente

Aprovado o Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa

O primeiro Plano de Cogestão desta área protegida foi aprovado por consenso, pela Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na passada sexta-feira, 01 de março. O documento foi desenvolvido em colaboração com diversas entidades e teve, também, o envolvimento da população local.


O Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa permitirá desenvolver e consolidar um modelo de gestão participativo, colaborativo e articulado, para o período 2024-2027, contribuindo para a conservação, proteção da biodiversidade, restauro ecológico e valorização desta área protegida, promovendo os seus valores naturais e culturais e melhorando a eficiência das interações entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os municípios que integram o PNRF e as restantes entidades que formam a Comissão de Cogestão. Pretende-se, igualmente, reforçar a coordenação e articulação entre estas entidades, os cidadãos, os visitantes e outras entidades públicas e privadas com ligação ao Parque, através de projetos de promoção e valorização do património natural e cultural.

O programa de medidas e ações assenta, assim, em três eixos estratégicos:

1 – Valorizar e promover o território,

2 – Sensibilizar atores locais e visitantes sobre a importância da área protegida,

3 – Melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores do Parque. 

Para a elaboração do documento, a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa contou com a colaboração de técnicos das entidades representadas na Comissão e que integram a Estrutura de Apoio, assim como de outras entidades cujo funcionamento abrange a área do PNRF. Os conteúdos do Plano foram também enriquecidos com o envolvimento da população local, tendo sido, ao longo de 2023, realizadas cinco sessões participativas e elaborados dois questionários.  

A aprovação do Plano foi, de resto, precedida de outro momento de auscultação da população: a consulta pública, que decorreu entre os dias 12 de dezembro e 10 de janeiro deste ano. 

A este propósito, a Comissão de Cogestão do PNRF agradece publicamente o envolvimento da população local e dos atores chave, que enriqueceram os conteúdos do Plano de Cogestão do PNRF, que pode ser consultado no site da AMAL através do linkCogestão do Parque Natural da Ria Formosa (amal.pt).

A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas do país mais ricas em biodiversidade. O Parque Natural da Ria Formosa está situado no sotavento algarvio, assente na importante zona lagunar aí existente, cobre uma superfície de cerca de 18.000 ha, incluindo a área submersa abrangendo os concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987. Em 2021 formalizou-se o pedido de adesão ao modelo de cogestão para o PNRF pelos presidentes das Câmaras Municipais de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, junto do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Estes municípios delegaram, depois, na Comunidade Intermunicipal do Algarve competências para fornecer apoio técnico e operacional na cogestão desta área protegida.

A Comissão de Cogestão do PNRF é composta por representantes das seguintes entidades: Câmara Municipal de Faro (CMF), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Universidade do Algarve (UALG), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Região de Turismo do Algarve (RTA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve).