Governo cria Programa de Estímulo à Investigação na área da Saúde

O Governo determinou, através de uma resolução do Conselho de Ministros, a criação do Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde, destinado a fomentar a investigação em saúde nas instituições públicas prestadoras de serviços e cuidados de saúde, a valorizar e capacitar os profissionais de saúde e a qualificar o exercício de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença.

Para a criação e implementação do novo programa, denominado “Saúde+Ciência”, o Governo atribuiu mais de 9 ,4 milhões de euros, montante destinado às duas primeiras edições e que será aplicado já a partir de 2024.

O programa terá quatro eixos de investimento:

Projetos de investigação que envolvam parcerias entre entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde e instituições de Investigação & Desenvolvimento;

Apoios para profissionais de saúde que queiram realizar o seu doutoramento ao mesmo tempo que prosseguem a sua atividade profissional;

Bolsas de doutoramento para acolhimento em entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde de bolseiros que queiram aí realizar parte da sua investigação;

Apoio à contratação de doutorados para as entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde.

Dentro destes eixos, os profissionais de saúde que realizem o seu doutoramento a tempo parcial passam a contar com tempo protegido, correspondente a 35% do período normal de trabalho anual, até 3 anos, e é assegurado o pagamento das propinas relativas ao doutoramento, entre outros apoios.

O “Saúde+Ciência” responde ao compromisso assumido pelo Governo de reforço continuado e sistemático da investigação e inovação, capacitando os profissionais de saúde para uma cultura científica orientada para a advocacia em saúde, a criação de evidência para a mudança e a avaliação de resultados numa perspetiva de adequação e aprendizagem ao longo da vida.