Estratégia de Desenvolvimento Local “Algarve Central 2030” aprovada
A parceria estabelecida para levar a cabo a Estratégia de Desenvolvimento Local designada “Algarve Central 2030” foi qualificada para a segunda fase do concurso, sendo reconhecida como Grupo de Ação Local, cuja entidade gestora é a Associação In Loco.
A estratégia e o território propostos também foram aprovados pela Comissão de Seleção do PEPAC.
O número de freguesias abrangidas aumenta em relação ao período de 2014-2020 com a inclusão de Almancil e São Clemente (Loulé), Ferreiras (Albufeira) e União de Freguesias de Faro (Faro), um território de intervenção que passa a abranger 22 freguesias com uma população de mais de 163.000 habitantes.
No âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária, esta estratégia permitirá que este território aceda a verbas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no período 2023-2027, para investimentos no sector.
Esta estratégia resultou de um trabalho iniciado há 3 anos onde foram ouvidos diversos atores e a população do território abrangido.
Foca-se em 4 eixos:
Governação e Participação
Eficiência e transição de modelo de Desenvolvimento
Economia Local
Equidade
Esta parceria pretende um “Algarve Central”, do interior ao litoral, um território integrado capaz de ultrapassar assimetrias e de responder aos desafios das alterações climáticas, da transição energética e digital e do desenvolvimento sustentável.
É constituída por mais de 40 entidades do território, desde os municípios a associações de artesanato, de produtores do sector agroalimentar e pecuário, representantes do sector florestal, do ambiente, da cultura, gastronomia, turismo, área social, ambiente, economia e os empreendedores e agentes económicos.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária é uma forma de abordagem integrada para o desenvolvimento territorial que, na sua vertente rural, é apoiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do PEPAC, caracterizando-se pela inclusão, pelo menos, dos seguintes elementos:
Incida em zonas sub-regionais;
Seja conduzido por grupos de ação local compostos por representantes de interesses socioeconómicos locais públicos e privados, em que nenhum grupo de interesse controle, por si só, a tomada de decisões;
Seja posto em prática através de estratégias que incluam os seguintes elementos:
a) A zona geográfica e a população abrangidas pela estratégia;
b) O processo de envolvimento da comunidade no desenvolvimento da estratégia;
c) Uma análise das necessidades de desenvolvimento e das potencialidades da zona;
d) Os objetivos da estratégia, incluindo metas mensuráveis em termos de resultados, e as ações planeadas correspondentes;
e) Os mecanismos de gestão, acompanhamento e avaliação, que devem demonstrar a capacidade do grupo de ação local para executar a estratégia;
f) Um plano financeiro, relativo à dotação FEADER, a mobilizar.
Seja propício às atividades em rede, à acessibilidade, à inovação em contexto local e, se for caso disso, à cooperação com outros intervenientes territoriais.
Os grupos alvo do DLBC encontram-se articulados, em comunidades de base rural e agentes económicos, sociais e institucionais intervenientes nos processos de desenvolvimento local e de diversificação e competitividade da economia de base rural (abordagem LEADER).
A In Loco é entidade gestora das parcerias no âmbito do programa LEADER desde o seu projeto piloto, em 1991, sendo uma iniciativa da Comunidade Europeia.
