222 novas USF-B a partir de janeiro de 2024

O processo de generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B vai concretizar-se já em janeiro de 2024 com a passagem a este modelo de 222 novas unidades. Passam a USF modelo B 212 USF modelo A e 10 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP). Com esta medida, o Governo dá um passo decisivo para concluir a reforma dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, caminhando-se para a universalização de um modelo que garante uma resposta moderna e de proximidade aos utentes. Esta resposta permite também uma valorização dos profissionais que, no que diz respeito aos médicos, passarão a auferir incentivos ao desempenho com aumentos salariais de pelo menos 60%.

Uma Portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B.

O diploma estabelece ainda a missão e o funcionamento da Equipa Nacional de Apoio (ENA), estrutura que vai operar junto da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I.P. (DE-SNS, I.P.), cabendo-lhe, por um lado, dinamizar e uniformizar o procedimento de constituição das USF modelo B e, por outro lado, acompanhar e desenvolver as boas práticas de gestão e de governação clínica e de saúde nestas USF, em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, I.P.) e cada uma das Unidades Locais de Saúde (ULS).

Esta é a primeira fase do processo de generalização de USF-B que vai ter lugar ao longo de 2024. Com a sua concretização, vão transitar para o modelo mais avançado dos Cuidados de Saúde Primários unidades com candidatura ativa e que apresentaram, no final de 2022, uma avaliação de desempenho igual ou superior a 60%, no âmbito da aplicação do Índice de Desempenho Global (IDG).

Ao todo, são 212 USF-A e 10 UCSP (“centros de saúde tradicionais”) que passam ao modelo de USF-B, com potencial para atribuir médico de família a mais 300 mil utentes e impacto remuneratório para mais de 3500 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que passam a receber incentivos associados ao desempenho das suas equipas no acompanhamento dos utentes.

Com este processo, o SNS vai atingir em janeiro de 2024 um total de 570 USF-B, alcançando-se um marco histórico na reforma dos Cuidados de Saúde Primários iniciada em 2006. As USF-B passam a estar presentes em 154 concelhos de Portugal continental, mais 51 do que até aqui.  

Ainda em 2024, seguir-se-á a passagem ao modelo B das USF-A remanescentes, com efeitos retroativos a janeiro, considerando uma classificação global de desempenho igual ou superior a 60% na avaliação do exercício de 2023.

Este processo é uma das chaves para o sucesso da reorganização em curso no SNS com a entrada em funcionamento das novas Unidades Locais de Saúde (ULS). A partir de janeiro de 2024, as 39 ULS do SNS passam a gerir as unidades dos cuidados primários, hospitais e cuidados continuados de cada território, para uma maior integração de cuidados, em favor dos utentes do SNS. Atualmente já todas as ULS têm pelo menos uma Unidade de Saúde Familiar a funcionar.

O Governo reitera o empenho em concluir a reforma dos cuidados primários, pilar do Serviço Nacional de Saúde, privilegiando o trabalho destas equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, que respondem com autonomia funcional e técnica às necessidades em saúde da população, valorizando as boas práticas clínicas e contribuindo para maior motivação dos profissionais e satisfação dos utentes.

Este é um caminho crucial para a requalificação do SNS e para a garantia de cuidados atempados e de qualidade à população, sempre com o objetivo de melhorar os indicadores de saúde e bem-estar no país.

51 novos concelhos com USF-B

Amarante

Chaves

Lamego

Águeda

Albergaria-a-Velha

Cabeceiras de Basto

Elvas

Mealhada

Oliveira do Bairro

Régua

Portimão

Tondela

Vagos

Alcochete

Alenquer

Alijó

Almeirim

Alpiarça

Anadia

Arruda dos Vinhos

Campo Maior

Castro Marim

Celorico de Basto

Estremoz

Figueiró dos Vinhos

Golegã

Guarda

Lagoa

Mêda

Mesão Frio

Miranda do Corvo

Mirandela

Moimenta da Beira

Monção

Murça

Murtosa

Nelas

Nisa

Oliveira de Frades

Paredes de Coura

Penalva do Castelo

Ponte da Barca

Portel

Sabrosa

Santa Comba Dão

Santa Marta de Penaguião

Sines

Soure

Terras de Bouro

Vendas Novas

Vila Nova de Poiares