Autarquia de Olhão cria “via verde” para as candidaturas das IPSS ao PRR
O Município de Olhão pretende dar prioridade a todos os projetos de licenciamento apresentados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho no âmbito das candidaturas aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com a vereadora da Gestão Urbanística, Catarina Poço, o objetivo é “colaborar com as IPSS e tornar mais céleres os procedimentos administrativos, para que estas instituições tenham oportunidade de tirar o máximo partido das verbas disponíveis, e invistam no aumento da quantidade e qualidade das infraestruturas sociais do concelho”.
Para o efeito, a autarca reuniu com as IPSS. Marcaram presença o Centro de Bem-Estar Social Nossa Senhora de Fátima, a ACASO – Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão, o Centro Social Nossa Senhora do Carmo, a Casa do Povo do Concelho de Olhão, a Associação Tempus, a Delegação de Moncarapacho da Cruz Vermelha Portuguesa e a Santa Casa da Misericórdia de Olhão.
Em cima da mesa esteve o eventual interesse das instituições em beneficiarem das verbas do PRR, o que foi unanimemente manifestado por todos os presentes.
Na ocasião, Catarina Poço aproveitou para sensibilizar os responsáveis pelas IPSS para a necessidade de apresentarem os projetos tão cedo quanto possível, para que se garantam todos os prazos e nenhuma candidatura fique pelo caminho.
Do lado da autarquia, ficou a garantia, em forma de protocolo informal, de criação de uma “via verde” de articulação entre os vários serviços municipais envolvidos, que dê prioridade aos licenciamentos solicitados por estas entidades.
O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e investimentos, destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
