Medidas para setor das pescas face à subida do preço dos combustíveis

O Ministro do Mar reuniu, hoje, com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa numa audiência para debater medidas de apoio ao setor das pescas face à subida do preço dos combustíveis, que se agravou com a guerra na Ucrânia.

A esse título, Espanha e Portugal propuseram a inclusão de um ponto urgente na reunião de Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia que irá ocorrer já no próximo dia 21 de março, o qual foi seguido já por outros Estados-Membros mais afetados.

As medidas propostas incluem a possibilidade de alteração da regulamentação dos fundos europeus FEAMP e FEAMPA, permitindo que se apliquem medidas com financiamento a 100% para colmatar os custos de produção acrescidos, e criar norma para compensações por perdas de lucros ou por custos adicionais devidos a um acontecimento excecional.

O Ministro do Mar informou que o Comissário Europeu do Ambiente, Oceano e Pescas, Virginijus Sinkevičius, estaria a considerar medidas excecionais, tendo reunido com representantes da Comissão Pescas do Parlamento Europeu e, hoje mesmo, com representantes do setor, designadamente dos Conselhos Consultivos.

Neste contexto, o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e a Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, quiseram ouvir as preocupações dos representantes do setor, para serem levadas em devida conta na discussão do tema ao nível do Conselho Europeu.

Foram propostas pelo setor várias medidas de intervenção no mais curto prazo, de modo a garantir a continuidade da atividade da pesca, vital para o abastecimento alimentar.

“É preciso agir de forma urgente com medidas imediatas para apoiar o setor das pescas neste momento complexo, ao mesmo tempo que continuamos a trilhar o caminho das reformas na transição e na eficiência energética” disse o Ministro Ricardo Serrão Santos.