Moradores dos bairros de Quarteira decidiram e os projetos foram executados

Estão concluídos os projetos decididos pelos moradores dos bairros do IGAPHE, da Checul, da Abelheira e da Amendoeira, no âmbito dos respetivos processos do Orçamento Participativo.

No espaço de dez meses, os moradores destes bairros foram chamados a participar em sessões de esclarecimento, em encontros comunitários para a apresentação de propostas, na análise de viabilidade das ideias expostas e na votação dos projetos finalistas. 

Tudo isto aconteceu de forma presencial, nos espaços públicos de cada bairro, com recurso a uma comunicação e divulgação de proximidade, num contexto de intermitência das medidas de contenção da covid-19.  

A cada bairro foi inicialmente atribuída a verba de cinco mil euros, seguramente insuficiente para fazer face a todas as necessidades, mas o bastante para gerar uma dinâmica de mobilização comunitária, em que os interesses coletivos se sobrepuseram aos conflitos e às prioridades individuais. 

Os projetos mais votados apontam maioritariamente para a criação de pequenas estruturas ou instalação de equipamentos que proporcionam o usufruto coletivo do espaço público e o convívio comunitário, algo total ou parcialmente ausente nos desenhos urbanos destes territórios, situação, aliás, muito comum nos processos de realojamento efetuados em Portugal, em que a prioridade foi a atribuição de casas.

O projeto vencedor no IGAPHE é a criação de um parque infantil e a colocação de alguns bancos públicos, gerando, assim, um espaço familiar e de convívio, que a ver pela utilização e pelos testemunhos dos moradores tem tido uma procura constante. 

Ali ao lado, na Checul, a verba atribuída viabilizou a implementação dos dois projetos mais votados, a saber: um mapa do bairro^[1] e uma zona de estar, com bancos e máquinas de exercício físico. O primeiro surpreendeu toda a equipa pela sua simplicidade e fundamento. Segundo os participantes, esse surge para responder a um problema sentido pelos moradores, quando em situações de emergência têm dificuldades em comunicar às autoridades a localização exata das respetivas habitações. O mapa foi entregue em todas as casas e no posto da GNR, tendo sido por esta colocado na sala de comando e nas viaturas que fazem o patrulhamento público. 

Na Abelheira e na Amendoeira venceu a criação de um espaço de estar, com mesas e bancos, para que os moradores possam ter uma área de confraternização e convívio. Esta tem tido uma utilização surpreendente, chamando ao local inúmeras famílias, inclusive para a realização de festas de aniversário, bem como as muitas crianças que beneficiam das atividades desenvolvidas pela Associação Akredita em Ti, sedeada no bairro e parceira do projeto Quarteira Decide. 

Apesar das limitações de tempo e de recursos da intervenção levada a cabo, foi possível elencar as prioridades de cada bairro e concretizar as mais votadas pelos moradores, até ao limite do orçamento atribuído, superando inclusive as expetativas iniciais, graças ao apoio suplementar da Junta de Freguesia de Quarteira, parceira desta iniciativa. 

Ficou para todos muito evidente que a existência de espaços para o exercício da participação cívica é vital para o reforço do capital social destes territórios e para o combate à alienação e à desconfiança entre moradores e destes para com as instituições. A reserva com que os residentes receberam a equipa do projeto nas primeiras sessões de esclarecimento deu lugar à satisfação e ao reforço da credibilidade das entidades envolvidas, pelo facto dos compromissos assumidos terem sido cumpridos.  

Por último, merece também destaque o papel dos jovens tutores destes três processos de orçamento participativo. Residentes nos bairros e sem conhecimento prévio deste tipo de iniciativas, foram as mãos, os olhos e a voz do projeto junto das suas comunidades, divulgando as sessões públicas, mobilizando os vizinhos para a participação e coordenando a votação em urna dos projetos. Esta experiência permitiu contrariar a ideia de que “nada depende de mim”, transportada de geração em geração, levando à autodemissão e ao descrédito relativamente ao poder de ação de cada indivíduo. 

O projeto Quarteira Decide conta com o apoio da incubadora alemã Civic Europe e é promovido por uma parceria composta pela Associação Oficina, a Junta de Freguesia de Quarteira, a Câmara Municipal de Loulé e a Associação Akredita em Ti.

^[1] Para mais informações sobre este projeto consultar https://www.oficina.org.pt/noticias/moradores-da-checul-recebem-mapa-do-bairro