Obtenção de plantas de localização do PDM de Silves em formato digital vai ser possível a partir de 06 de setembro

Aproveitando a recente entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), o Município de Silves desenvolveu uma aplicação informática de uso externo (EPLoc) que permite a consulta interativa de toda a informação geográfica constante do novo PDM de Silves, bem como a emissão das respetivas plantas de localização.

Esta aplicação, que ficará disponível no site institucional do Município de Silves a partir de 06 de setembro do corrente ano, pretende diminuir o número de atendimentos presenciais, visando o fornecimento de plantas de localização, reduzir tempos de espera nos atendimentos presenciais, em particular no domínio do urbanismo, minimizar o número de interações relacionadas com o mesmo processo, simplificar o acesso à informação administrativa constante do PDM de Silves e das suas plantas de localização e modernizar o funcionamento dos serviços públicos.

Além disso, a partir daquela data, os particulares passam, também, a estar dispensados de instruir os procedimentos urbanísticos de informação prévia, comunicação prévia, licenciamento ou legalização, com as plantas de localização dos prédios sobre os quais incidem as suas pretensões urbanísticas.

De modo que, à distância de um simples clique, tornar-se-á possível aceder, de modo intuitivo e simplificado, à vasta informação geográfica integrada no novo PDM de Silves, assim como emitir as respetivas plantas de localização, dispensando a deslocação presencial dos cidadãos aos serviços públicos, o preenchimento de formulários em papel, a entrega de determinados documentos instrutórios ou a exigência do pagamento de vários encargos em diferentes momentos do mesmo processo.

Esta medida constitui, assim, um reforço de celeridade, rigor e transparência por parte do Município de Silves, enquanto condição imprescindível para uma administração pública municipal mais moderna, mais eficaz e mais eficiente, com capacidade de responder, cabal e adequadamente, às legítimas expectativas dos cidadãos e das empresas.

Poderá compreender a estrutura, organização e funcionamento da EPLoc em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/719/publicitacao—instrucao-de-processos.aspx