ZERO oferece lembranças a Ministros e Ministras que encorajam a mais ação em prol da sustentabilidade

Comemora-se hoje, dia 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente, desta vez assinalado pelo lançamento da Década das Nações Unidas do Restauro de Ecossistema. Esta década tem como objetivo reunir cidadãos, governos e empresas em torno de uma linha comum: prevenir, deter e reverter a destruição dos espaços naturais e recuperar cerca de 350 milhões de hectares de ecossistemas e solos degradados (uma área quase do tamanho da Índia) que deverão gerar 9 biliões de dólares em serviços dos ecossistemas e remover entre 13 a 26 gigatoneladas de gases com efeito de estufa.

Em Portugal, pese embora se encontrem um curso alguns investimentos pontuais nas áreas classificadas com vista à recuperação de habitats, a política pública tem sido marcada pela inoperância na fiscalização e regulação das atividades económicas suscetíveis de degradarem ou destruírem os ecossistemas por parte dos serviços do Estado. Exemplos desta voragem são uma agricultura industrial que não é compatível com a manutenção da biodiversidade, o recrudescimento de projetos imobiliário-turísticos junto à faixa costeira ou a instalação de vastas áreas de equipamento de produção de energia renovável, sendo que nos dois primeiros exemplos, nem a Rede Natura 2000 parece estar a salvo.

Artificialização não pode aumentar

Perante este cenário preocupante em que Portugal não parte em boa posição para assumir a sua quota parte no contributo para a recuperação de ecossistemas a nível mundial, a ZERO propõe que se implemente/institua à escala nacional um mecanismo de compensação que resulte na obrigatoriedade de dar previamente início ao processo de recuperação de uma área degradada sempre que seja licenciada ou ampliada uma atividade económica suscetível de alterar o uso do solo no sentido da sua artificialização. 

Na prática, advoga-se a criação de uma regra de gestão territorial que torne obrigatória a recuperação de uma área degradada sem uso económico com pelo menos o dobro da área que irá ser artificializada, estabelecendo-se uma área igual a recuperar sempre que o restauro ocorra em área classificada. De salientar que esta penalização adicional de impactes ambientais já é aplicável desde 2010 à indústria extrativa situada no interior do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, com resultados muito positivos.

Ofertas* a membros do Governo ajudam memorizar desafios ambientais para as próximas décadas

Com vista a promover uma sensibilização dos atuais decisores políticos em áreas chave da governação com impacto mais significativo nas matérias ambientais, a ZERO assinala o Dia Mundial do Ambiente enviando diferentes produtos todos produzidos em modo de produção biológico, com exceção de um que por ser capturado em meio selvagem não pode ser alvo de certificação, e todos produzidos em Portugal (com exceção de um que será assinalado no texto abaixo), os quais possuem mensagens implícitas e desafios que gostaríamos de salientar neste comunicado de imprensa. As ofertas já começaram a ser enviadas.

Tiago Brandão Rodrigues | Ministro da Educação

Chá verde – O chá verde contém vitaminas B, C e K, ácido fólico, potássio e magnésio. O chá verde ajuda a manter um estado de alerta mental e tem propriedades relaxantes. 

Desafio: ZERO alerta que investimentos na área da educação ambiental para a sustentabilidade são fundamentais para garantir que as novas gerações ficam mais conscientes da importância de se adotarem atitudes e comportamentos compatíveis com estilos de vida que se situam dentro dos limites do planeta.

Ana Abrunhosa | Ministra da Coesão Territorial

Mel – O mel é produzido a partir do néctar recolhido das flores pelas abelhas. São atribuídas ao mel, alimento altamente calórico, propriedades antissépticas e antibióticas, para além de ser recomendado em casos de fadiga e stress.

Desafio: A apicultura é uma atividade tradicional que se desenvolve principalmente nos territórios do interior do país, os quais apesar das constantes proclamações e promessas continuam sem ter atenção devida dos poderes públicos. A implementação de verdadeiras estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, considerando as especificidades dos territórios e a participação das populações na sua definição, é a única forma de travar o despovoamento e o empobrecimento das comunidades do interior do país.

Maria do Céu Antunes | Ministra da Agricultura

Azeite – O azeite é extraído da azeitona e faz parte dos hábitos alimentares dos povos mediterrânicos desde tempos recuados. É composto na sua maioria por ácidos gordos monoinsaturados, possuindo ainda outros componentes importantes como a vitamina E e A, bem como propriedades antioxidantes.Desafio: A produção de azeite em Portugal tem sido fortemente apoiada por fundos públicos, levando a que o país já exporte uma parte significativa da sua produção. Mas a aposta nesta cultura permanente (tal como em outras que se encontram em expansão) privilegiou uma agricultura industrial que está a causar graves impactes ambientais e sociais. A solução passa por não voltar a subsidiar a industrialização agrícola e a artificialização dos territórios, canalizado os apoios comunitários para a promoção para modos de produção agroecológicos.

Marta Temido | Ministra da Saúde

Lentilhas – A lentilha é um alimento da família das leguminosas, tal como o feijão, o grão-de-bico, a ervilha, o tremoço ou a fava.  À semelhança das outras leguminosas, as lentilhas são uma excelente fonte de proteína vegetal – cerca de 30% das calorias das lentilhas secas cozidas correspondem a proteína –, sendo assim uma boa opção para assegurar um bom aporte de proteínas para os que pretendem eliminar o consumo de carne ou simplesmente aumentar o número de refeições vegetarianas.

Desafio: A alimentação dos portugueses continua a depender demasiado do consumo de proteína animal, sendo que o mesmo representa mais de metade da pegada ecológica relacionada com a alimentação (calcula-se que, em média, 30% da nossa pegada ecológica deriva da alimentação). A promoção do consumo de leguminosas, articulando esta política com o Ministério da Agricultura, por forma a incentivar financeiramente os agricultores ao seu cultivo no âmbito do novo Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum – Portugal incompreensivelmente só produz 15% das atuais necessidades de consumo (daí termos escolhido propositadamente um produto importado!) – é uma forma simples proporcionar uma alimentação mais saudável e mais amiga da neutralidade climática.

Ricardo Serrão Santos | Ministro do Mar

Cavala em conserva em azeite biológico – A cavala é um peixe que habita na coluna de água em zonas costeiras até 400 m de profundidade, que não se encontra ameaçada de extinção (estatuto de Pouco Preocupante). É rico em ómega 3 e vitamina B12 e, como outros pequenos peixes pelágicos, o seu consumo ajuda a prevenir doenças neurodegenerativas.

Desafio: As autoridades de saúde recomendam um consumo de peixe entre uma a duas porções de 150 g por semana, o que resultaria num consumo anual per capita de 11,7 kg de peixe. Mas em Portugal a média anual pode chegar a cerca de 60 kg, o que faz do nosso país um dos maiores consumidores de pescado do mundo. No entanto, e apesar de chegarem perto de 200 espécies de pescado aos portos nacionais, o consumo centra-se em cerca de 10 espécies gerando um impacto na sustentabilidade dos oceanos. Abrir caminho para que o consumo de pescado seja reduzido e se centre em espécies com stocks menos pressionados e criar as condições para a criação de áreas marinhas protegidas são tarefas decisivas para as próximas décadas.

João Pedro Matos Fernandes | Ministro do Ambiente e Ação Climática

Chá de erva-cidreira – É uma planta autóctone de uso medicinal muito cultivada e utilizada desde tempos remotos que é usada para tratar problemas digestivos, controlar sintomas de ansiedade, uma vez que proporciona uma sensação de tranquilidade e bem-estar.

Desafios: Com todos os indicadores relativos à prevenção e reciclagem de resíduos em colapso, com destaque para o resíduos urbanos e os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, com metas de enorme exigência em matéria climática, e com um território pressionado e ameaçado pela artificialização que degrada os ecossistemas que é facilitada por uma legislação de avaliação de impacte ambiental obsoleta e permissiva, exige-se à tutela desta área serenidade e ponderação perante estes e outros desafios, bem como a tolerância necessária para acolher e aceitar contributos e pontos de vista diferentes da sociedade civil organizada.