Assembleia aprova orçamento municipal de São Brás de Alportel 2021

A proposta de Orçamento Municipal de São Brás de Alportel para 2021 apresentada pelo executivo liderado por Vitor Guerreiro, foi aprovada por maioria, esta sexta-feira, 18 de dezembro, com os votos a favor da bancada do PS, a abstenção dos membros eleitos pela CDU e pelo CDS-PP e o voto contra da bancada do PPD/PSD.

Alcançando um valor de 14.072.629,00€, o Orçamento Municipal agora aprovado reflete a continuidade na concretização do projeto autárquico que mereceu a confiança dos são-brasenses para o quadriénio 2017-2021 e revela a resiliência e continua capacidade de adaptação face à nova realidade que a pandemia veio trazer.

Rigor, sustentabilidade e equilíbrio financeiro são os princípios base de que o executivo não prescinde na concretização do orçamento, de modo a concretizar o difícil desafio de otimizar os limitados recursos financeiros do município, para fazer face aos exigentes desafios deste ano pleno de incertezas face à evolução da crise sanitária e económica.

A estratégia de alinhamento de projetos com o calendário de apoios comunitários, tendo em vista a maximização eficiente dos recursos disponíveis é outra linha orientadora do Orçamento Municipal de São Brás de Alportel para 2021.

O reforço de investimento nas áreas educação, saúde e apoio às famílias e a intensificação do compromisso social marca este orçamento municipal elaborado em plena situação pandémica, garantindo a continuidade do plano de ação do Fundo Municipal de Emergência, ao abrigo do qual têm sido lançadas diversas medidas. 

A retoma da economia é o grande desígnio de 2021, com apostas orçamentais ao nível do planeamento e ordenamento do território de modo a reforçar a atractividade do concelho, impulsionar o Empreendorismo, , atrair investimentos e valorizar as potencialidades turísticas. Uma área com investimentos que ultrapassam um milhão de euros.

O início da concretização da reabilitação da entrada sul com a criação da Praça João Rosa Beatriz e da reabilitação da zona central e comercial da vila são exemplo destes investimentos.

Marcas distintivas deste orçamento são o investimento na Proteção Civil e Defesa da Floresta que também estão entre as principais áreas de ação municipal para 2021.

Na continuidade e reforço das respostas sociais, o Município prossegue o seu investimento em projetos estruturantes para a qualidade de vida dos são-brasenses. Projetos como o apoio “Mão Amiga” de apoio a melhorias em habitações de famílias carenciadas, a dinamização da Loja Social, o Fundo Social de Emergência, o Projeto de Apoio à Deficiência, o programa de apoio ao arredamento, o programa de apoio ao acesso à habitação, apoio a instituições e associações dedicadas à área social, a manutenção do Parque de Habitação Social Municipal e a Carta Municipal de Habitação integram a área de Ação Social e Habitação.

A educação é outra área prioritária e conta com um orçamento de 648.701,00€, que prevê a aquisição de mais um autocarro e de equipamento informático, a ampliação do Parque Escolar de educação e pré-escolar, apoio a alunos carenciados, garantir a realização de atividades curriculares e extracurriculares, apoio a transporte de alunos do concelho, a atribuição de bolsas de estudo, entre outras medidas que contribuem para a qualidade do Parque Escolar e um ensino de excelência.

Para a área da Segurança, Proteção Civil e combate a incêndios rurais a autarquia vai investir perto de 700.000€ um montante significativo que integra um diversificado conjunto de trabalhos e parcerias com várias entidades assim como o Fundo Municipal de Emergência COVID-19.

A eficiência hídrica e a qualidade de vida são pilares essenciais dos orçamentos municipais. A continuidade do Plano de Alargamento da Rede de Saneamento e a ampliação das Redes de Abastecimento de Água prossegue com um investimento global que ultrapassa um milhão e cem mil euros e que visa permitir, a ampliação e grandes reparações nos reservatórios e depósitos de água do concelho assim como a concretização de projetos de redes de águas residuais. Obras a que se somam ainda trabalhos de conservação nas redes de abastecimento de água e saneamento e outras iniciativas em prol da qualidade de vida dos são-brasenses.

Em 2021, a área do Ambiente e Resíduos conta uma verba de cerca de 401.000€ para dar continuidade aos trabalhos de manutenção de parques, jardins e espaços verdes públicos, ampliar a rede de contentores e equipamentos de recolha de resíduos, dar apoio a instituições de proteção de animais e intensificar as campanhas de esterilização de animais errantes.

O plano municipal de eficiência energética ocupa tambem verbas importantes, num aposta nas energias renováveis.

Nesta área, destaca-se ainda o início da execução do projeto no âmbito das medidas de Eficiência Hídrica no jardim Carrera Viegas, a reconversão de 5 rotundas e ainda a elaboração de Estudo de Bio resíduos.

Na área da cultura, na expectativa de uma melhoria da situação epidemiológica e tendo presente a importância dos eventos culturais para a dinamização económica e social assim como para a promoção turística do concelho, o Município de São Brás de Alportel reservou 300.000€ para a área cultural. Valor que contempla ainda a manutenção dos equipamentos culturais municipais e o apoio às associações locais, parceiras ativas neste domínio. 

Relativamente ao setor da cultura, é entendimento do Município manter a oferta cultural em moldes alternativos, essencialmente digitais, sempre que a situação epidemiológica impeça a realização normal das iniciativas previstas.

Para o desporto foi reservado um orçamento de 280.000€ que visam dar as melhores condições para a prática desportiva nos equipamentos municipais e ainda a colaboração com as diversas associações locais, parceiras primordiais do município.

A Câmara Municipal conta ainda com uma verba de 275.700,00€ para investir na pavimentação e reparação da rede viária e caminhos e a conservação da rede viária.

Um orçamento concebido com muita responsabilidade e rigor, que coloca toda prioridade no apoio à comunidade e na defesa da economia local, numa estratégia integrada de desenvolvimento sustentado, nas suas diversas dimensões: social, económico, humano. 

Um orçamento resiliente e tenaz na defesa da segurança e bem estar da comunidade, com os olhos postos no futuro!