Interdição da captura de sardinha a partir de 10 de outubro de 2020
A interdição da captura de sardinha a partir de 10 de outubro de 2020 acontece pelo facto de terem sido atingidos os limites de captura definidos para este ano.
A sardinha da costa atlântica da Península Ibérica é uma espécie gerida em conjunto por Portugal e Espanha no âmbito de um Plano de gestão plurianual. Nos últimos anos, a gestão responsável e com o objetivo de recuperação do manancial ibérico, obrigou a uma redução do período anual de atividade da pesca e a uma diminuição significativa das possibilidades de pesca para os dois países.
O parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), inicialmente publicado em dezembro de 2019, e revisto em junho de 2020, mostrou sinais muito claros de recuperação desta unidade populacional desde 2015, com a biomassa a subir de 207,4 mil toneladas em 2019 para 344,1 mil toneladas (+66%) em 2020, confirmando a possibilidade de recuperação do recurso para valores que se aproximam do rendimento máximo sustentável (MSY), objetivo de gestão da Política Comum das Pescas (PCP).
Considerando a regra de exploração precaucional validada cientificamente (HCR12), em linha com os princípios da PCP, Portugal e Espanha fixaram o limite de pesca para 2020.
Sendo a sardinha uma espécie que tem o essencial da atividade entre junho e setembro, com a Covid-19, o ano de 2020 foi um ano muito complicado para esta pesca.
As reduções da procura associadas à indústria da restauração e à quebra global do turismo, provocaram a diminuição dos preços médios da primeira venda. Justifica-se, por isso, sublinhar os esforços e sacrifícios dos profissionais da pesca, neste ano de pandemia.
No âmbito das medidas excecionais aprovadas através do programa MAR 2020, foi possível conceder mais dois meses de apoios a armadores e a pescadores, tendo a maior parte da frota utilizado esses apoios nos meses de abril e maio.
Importa destacar o intenso trabalho que tem sido feito na investigação dirigida ao recurso, com a realização de duas campanhas científicas anuais, uma na primavera e outra no outono, e a concretização de projetos específicos de investigação da sardinha, como é o caso do Sardinha2020.
O reforço da investigação científica e o acumular de dados que confirmam o bom estado do recurso nas águas ibéricas são as linhas de suporte do Governo para, em 2021, conduzir a captura de sardinha para níveis mais confortáveis, sem pôr em causa a sustentabilidade do stock.
Portugal e Espanha vão manter a gestão da pesca de sardinha com base num plano de gestão bilateral, como previsto na PCP, com base na melhor informação científica e em estreito diálogo com o setor das pescas.
