Loul\u00e9 foi um dos munic\u00edpios portugueses distinguidos, no \u00e2mbito do projeto ELoGe, com a atribui\u00e7\u00e3o do Selo Europeu de Excel\u00eancia na Governa\u00e7\u00e3o, criado no seio do Conselho da Europa e institu\u00eddo, pela primeira vez, em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Durante uma cerim\u00f3nia que decorreu no Cineteatro Louletano, para al\u00e9m de Loul\u00e9, tamb\u00e9m Alf\u00e2ndega da F\u00e9, Arcos de Valdevez, Miranda do Corvo, P\u00f3voa do Varzim, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Poiares receberam esta chancela que atesta o enquadramento na pol\u00edtica governativa da esfera local dos 12 princ\u00edpios da boa governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
No final de 2019, Portugal aceitou o desafio de promover um projeto-piloto de car\u00e1cter nacional, atrav\u00e9s da ATAM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o Local, o parceiro luso da UDITE. Se inicialmente foram 21 os munic\u00edpios que mostraram interesse, s\u00f3 14 avan\u00e7aram para o workshop que decorreu precisamente na cidade de Loul\u00e9. Em abril, s\u00f3 7 das candidaturas foram recebidas e revistas, culminando hoje com a entrega do selo.<\/p>\n\n\n\n
Mas o trabalho ainda n\u00e3o acabou e, a partir de agora, Loul\u00e9 e os outros munic\u00edpios distinguidos ser\u00e3o os mensageiros do projeto e da sua ideia central que passa pela melhoria dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o, e pelo refor\u00e7o da democracia. At\u00e9 porque, como referiu uma das mentoras deste projeto, Alina Tatarenko, chefe do Centro de Peritos para a Boa Governa\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa, \u201cuma governan\u00e7a pobre \u00e9 algo extremamente perigoso j\u00e1 que constitui uma amea\u00e7a \u00e0 democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o do Cidad\u00e3o, Realiza\u00e7\u00e3o justa de elei\u00e7\u00f5es, Representa\u00e7\u00e3o; Capacidade de resposta; Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia; Abertura e Transpar\u00eancia; Estado de Direito; Conduta \u00c9tica; Compet\u00eancia e Capacidade; Inova\u00e7\u00e3o e Abertura \u00e0 Mudan\u00e7a; Sustentabilidade e Orienta\u00e7\u00e3o a Longo Prazo; Gest\u00e3o Financeira S\u00f3lida; Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Coes\u00e3o Social; Responsabiliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o estes os princ\u00edpios que norteiam todo este projeto, e que, cada vez mais, far\u00e3o parte da a\u00e7\u00e3o destas 7 entidades que representam o poder local.<\/p>\n\n\n\n
Este selo ELoGE \u00e9 tamb\u00e9m o primeiro passo para a promo\u00e7\u00e3o destes 12 princ\u00edpios aprovados pelos Conselhos de Ministros dos pa\u00edses que fazem parte do Conselho da Europa e assentam em tr\u00eas pilares fundamentais: na defesa do Estado de Direito, na Democracia e nos Direitos Humanos. A partir j\u00e1 do pr\u00f3ximo ano, estes passar\u00e3o a constituir mesmo um instrumento jur\u00eddico do Conselho da Europa.<\/p>\n\n\n\n
Como referiu durante esta cerim\u00f3nia o respons\u00e1vel m\u00e1ximo da UDITE, Paul Gatt, \u201creceber este selo \u00e9 um orgulho para toda a comunidade destas autarquias, mas, para as popula\u00e7\u00f5es significa que os seus representantes eleitos democraticamente foram distinguidos pela sua transpar\u00eancia e, no fundo, \u00e9 isso que o eleitor espera de todos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Satisfeito com esta distin\u00e7\u00e3o, V\u00edtor Aleixo, autarca de Loul\u00e9, sublinhou o conjunto de boas pr\u00e1ticas realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 e que v\u00e3o precisamente ao encontro dos princ\u00edpios da ELoGE, \u201cNo fundo, temos promovido mecanismos de transpar\u00eancia que t\u00eam fortalecido a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e, ao mesmo, nos t\u00eam permitido aumentar a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos que prestamos, com claros ganhos para os nossos mun\u00edcipes e para a comunidade local\u201d, disse o respons\u00e1vel da Autarquia de Loul\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que esta cerim\u00f3nia contou ainda com a presen\u00e7a de Francisco Alveirinho Correia, presidente da ATAM, Lu\u00eds Leite Ramos, deputado da Assembleia da Rep\u00fablica e membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa como Relator dos Poderes Locais e Regionais, para as quest\u00f5es da Boa Governa\u00e7\u00e3o, e Ronny Frederickx, l\u00edder do projeto de Boa Governa\u00e7\u00e3o da UDITE.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, o vice-presidente da C\u00e2mara de Loul\u00e9, Pedro Pimp\u00e3o, juntou-se a Miguel Franco, vereador de Alf\u00e2ndega da F\u00e9, e Artur Santos, vice-presidente de Vila Nova de Poiares, para uma mesa-redonda sobre a experi\u00eancia vivida por estes munic\u00edpios ao n\u00edvel de uma governan\u00e7a assente nos princ\u00edpios democr\u00e1ticos que v\u00e3o ao encontro das leg\u00edtimas expetativas das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Loul\u00e9 foi um dos munic\u00edpios portugueses distinguidos, no \u00e2mbito do projeto ELoGe, com a atribui\u00e7\u00e3o do Selo Europeu de Excel\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9730,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[36,62,31,80],"class_list":["post-9729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","tag-algarve","tag-atualidade","tag-loule","tag-premio"],"yoast_head":"\n