Acaba de ser dado o primeiro passo para criar a Pol\u00edcia Municipal de Lagoa. O processo dever\u00e1 ficar conclu\u00eddo durante o pr\u00f3ximo ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Elaborar um regulamento para o funcionamento da \u201cPol\u00edcia Municipal do concelho de Lagoa\u201d \u00e9 o primeiro passo de um percurso que dever\u00e1 conduzir \u00e0 cria\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o especializado de Pol\u00edcia. A decis\u00e3o de iniciar o processo foi tomada por unanimidade na \u00faltima reuni\u00e3o p\u00fablica da C\u00e2mara de Lagoa, a 25 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
\u00abA necessidade de adequar os recursos aos desafios e responsabilidades do Munic\u00edpio de Lagoa nas \u00e1reas da fiscaliza\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias como a prote\u00e7\u00e3o do ambiente, estabelecimentos comerciais, ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico, tr\u00e2nsito e estacionamento, publicidade, acompanhamento de eventos desportivos e culturais, sem esquecer a vertente pedag\u00f3gica numa l\u00f3gica de proximidade ao cidad\u00e3o\u00bb est\u00e1 na base da proposta apresentada por Lu\u00eds Encarna\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara a que preside.<\/p>\n\n\n\n
Com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Municipal, o Munic\u00edpio de Lagoa, Algarve, passar\u00e1 a dispor de um corpo de 24 agentes acrescido de um Subcomandante e um Comandante de pol\u00edcia, a quem caber\u00e1 \u00aba miss\u00e3o priorit\u00e1ria de fiscalizar, em toda \u00e1rea do concelho, o cumprimento das leis e regulamentos em vigor\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
\u00abA Pol\u00edcia Municipal ser\u00e1 um servi\u00e7o de proximidade por excel\u00eancia, essencial para a educa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a, e ser\u00e1 o elemento central no cumprimento das normas e regulamentos, imprescind\u00edvel para uma coexist\u00eancia segura e respons\u00e1vel\u00bb acrescentou o presidente da C\u00e2mara de Lagoa.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Municipais compete \u00e0 Assembleia Municipal (AM) sob proposta da C\u00e2mara. Assim, dever\u00e1 ser submetido \u00e0 AM de Lagoa, at\u00e9 final deste ano de 2020, uma proposta de regulamento da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento deste novo servi\u00e7o, com o respetivo quadro de pessoal. \u00c9 esse projeto de regulamento que est\u00e1 agora a ser preparado.<\/p>\n\n\n\n
No prazo de 10 dias, a contar a partir da data do an\u00fancio deste procedimento no s\u00edtio oficial do Munic\u00edpio na internet, os interessados poder\u00e3o apresentar os seus contributos para a elabora\u00e7\u00e3o do referido regulamento, em requerimento dirigido ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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