A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC) e a Ag\u00eancia para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa (AMA-LabX) v\u00e3o assinar um Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cRegi\u00e3o Resiliente 2.0\u201d, destinado a definir o modelo de constitui\u00e7\u00e3o de Plataformas Locais para Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Cat\u00e1strofe. O Algarve ser\u00e1, a n\u00edvel nacional, a regi\u00e3o piloto para implementar a solu\u00e7\u00e3o desenvolvida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u201cRegi\u00e3o Resiliente 2.0\u201d, que ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o de nove meses, pretende envolver, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o ativa, todos os munic\u00edpios do Algarve na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o inovadora de governan\u00e7a para integra\u00e7\u00e3o mais eficaz das medidas de redu\u00e7\u00e3o do risco de cat\u00e1strofes nas pol\u00edticas locais, em linha com o Quadro de Sendai 2015-2030 para a Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Cat\u00e1strofes e com a Estrat\u00e9gia Nacional para uma Prote\u00e7\u00e3o Civil Preventiva. <\/p>\n\n\n\n
A minuta do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o foi aprovada, por unanimidade, na Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Intermunicipal da AMAL, que decorreu na passada sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 previsto que o projeto se desenvolva em quatro fases: a) Capacita\u00e7\u00e3o: capacita\u00e7\u00e3o imersiva para os elementos da equipa do Projeto; b) Investiga\u00e7\u00e3o: trabalho de campo destinado a avaliar os desafios localmente existentes; c) Conce\u00e7\u00e3o: desenvolvimento de uma solu\u00e7\u00e3o em cocria\u00e7\u00e3o com todas as partes envolvidas; d) Experimenta\u00e7\u00e3o: valida\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o entre todas as partes envolvidas. <\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que a regi\u00e3o do Algarve tem tido um papel particularmente ativo na implementa\u00e7\u00e3o, \u00e0 escala regional e local, dos princ\u00edpios da Estrat\u00e9gia Internacional para Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Cat\u00e1strofes, facto patente na ades\u00e3o global \u00e0 iniciativa \u201cResilient Cities\u201d das Na\u00e7\u00f5es Unidas, por a\u00e7\u00e3o conjunta da Comunidade Intermunicipal do Algarve e dos 16 Munic\u00edpios que a comp\u00f5em. Neste \u00e2mbito, existe assim vontade do Algarve se constituir como regi\u00e3o piloto, a n\u00edvel nacional, para a implementa\u00e7\u00e3o e teste do modelo de constitui\u00e7\u00e3o de Plataformas Locais para a Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Cat\u00e1strofe, fortalecendo, ao n\u00edvel local, a governan\u00e7a na gest\u00e3o de riscos em ordem a obter uma vis\u00e3o robusta, coordenada e plurissectorial, com o envolvimento de todas as partes interessadas, capaz de catalisar mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o e parcerias entres as diversas entidades locais, de forma a potenciar a implementa\u00e7\u00e3o e boa execu\u00e7\u00e3o dos instrumentos de preven\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e reabilita\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es de acidente grave e cat\u00e1strofe, promovendo desta forma regi\u00f5es e comunidades com maior resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Esta abordagem ser\u00e1 necessariamente inovadora, e promover\u00e1 a experimenta\u00e7\u00e3o, incutindo a ado\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e atitudes orientadas a um servi\u00e7o p\u00fablico centrado nos cidad\u00e3os e promovendo o desenvolvimento e teste de prot\u00f3tipos, pilotos e outras solu\u00e7\u00f5es que melhorem a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos antes de decidir pela sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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